Por Kleber Karpov
Os ministérios da Saúde e da Fazenda firmaram, nesta quarta-feira (03/Dez), um acordo de cooperação técnica para combater a dependência em jogos eletrônicos e apostas esportivas. O pacote de medidas inclui a criação de uma plataforma para bloqueio voluntário do CPF em sites de bets e a oferta de teleatendimento psicológico via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de 2026.
A ferramenta de autoexclusão estará disponível a partir do dia 10 de dezembro. O sistema permitirá que apostadores solicitem o bloqueio de seus dados nas plataformas de apostas, impedindo novos cadastros e interrompendo o recebimento de publicidade do setor.
O acordo institui também o Observatório Brasil Saúde e Apostas Eletrônicas. A estrutura funcionará como um canal permanente de troca de dados entre as pastas para identificar padrões de comportamento compulsivo.
“A partir dos dados que temos, vamos identificar padrões como os de adição ou compulsão das pessoas. Os registros nos ajudarão a ver onde a pessoa está, para que nossas equipes possam entrar em contato”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Teleatendimento
A pasta da Saúde lançou a Linha de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas, que estabelece diretrizes clínicas para o tratamento.
A partir de fevereiro de 2026, o SUS ofertará teleatendimento em saúde mental específico para esse público, viabilizado por meio de uma parceria com o Hospital Sírio-Libanês. A previsão inicial é de 450 atendimentos online por mês, com possibilidade de ampliação conforme a demanda.
A assistência remota será integrada à rede pública, com encaminhamento para atendimento presencial quando o quadro clínico exigir.
Perfil e vulnerabilidade
Dados apresentados pelo Departamento de Saúde Mental indicam um crescimento nos atendimentos relacionados ao vício em jogos. Em 2023, foram registrados 2.262 casos no SUS, número que subiu para 3.490 em 2024. Entre janeiro e junho de 2025, já foram contabilizados 1.951 atendimentos.
O diretor do departamento, Marcelo Kimati, traçou o perfil predominante dos usuários afetados: homens, negros, entre 18 e 35 anos, geralmente em situação de desemprego ou ruptura de vínculos.
“Ele é homem; tem entre 18 e 35 anos; é negro; vive situações de estresse e ruptura de cotidiano; é separado, aposentado, desempregado; além de isolado ou com rede de apoio frágil”, descreveu Kimati.
Regulação tardia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que as apostas foram autorizadas em 2018, mas permaneceram sem regulamentação adequada durante a gestão anterior.
Segundo o ministro, a falta de regras sobre tributação e publicidade entre 2019 e 2022 agravou o cenário. Pelas novas normas, beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não podem utilizar seus CPFs para cadastro em sites de apostas.
Um estudo recente estima que as perdas econômicas e sociais causadas pelas bets no país chegam a R$ 38,8 bilhões anualmente.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
