Por Kleber Karpov
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve determinar, em publicação do Diário Oficial da União (DOU) de (11/Nov), a retirada de duas marcas de suplementos alimentares do mercado nacional. A medida deve suspender a comercialização e o uso dos produtos da marca Proteus, da empresa GVL Suplementos Alimentares, e de uma linha de suplementos da marca Gold Labs. A proibição acontece devido à falta de regularização e de licenciamento sanitário junto à agência reguladora, expondo os consumidores a riscos.
Irregularidade na comercialização
O corpo técnico da Anvisa deve esclarecer que a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso da marca Proteus/Whey Isolate Protein Mix ocorre porque a empresa GVL Suplementos Alimentares não tem a devida Autorização de Funcionamento (AFE). Desta forma, o produto é considerado irregular e não oferece garantias de qualidade, segurança e eficácia.
Em uma ação distinta, a Diretoria Colegiada da agência deve proibir a venda de suplementos alimentares da marca Gold Labs, fabricados pela empresa V2 Indústria e Comércio de Produtos Alimentares. A determinação deve englobar produtos como Magnésio Dimalato, Magnésio Quelato, Expectos Mel, Lipo Magre, Max Beauty, Gestlac e Max Neural.
Segundo a agência, a medida deve ser necessária porque a empresa V2 Indústria e Comércio de Produtos Alimentares tem de operar sem licença sanitária e sem a devida Autorização de Funcionamento para fabricar os suplementos. O órgão tem reforçado a recomendação para que a população não consuma produtos irregulares e denuncie a comercialização, caso encontre as marcas no mercado.
Aumento da fiscalização
As ações de fiscalização têm se intensificado no setor de suplementos alimentares. A Anvisa tem de reforçar que produtos irregulares não garantem qualidade e segurança, devendo representar risco à saúde dos consumidores.
A Agência tem orientado os consumidores a sempre verificar o registro e as informações regulatórias dos produtos nos canais oficiais. Os cidadãos podem utilizar a Ouvidoria da Anvisa ou o telefone 0800 642 9782 para realizar denúncias sobre a comercialização de produtos sem a devida regularização.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
