Dentre as 10 maiores Organizações Sociais de Saúde do País, oito surgiram no estado de São Paulo. De lá, dominaram sistemas de Saúde em municípios e estados distantes de sua origem. Essas organizações, que promovem tanto concentração de capital, quanto cartelização na contratação de serviços de Saúde das Secretarias Estaduais e Municipais em todo o Brasil, chegam a contar com um corpo de funcionários maior do que o quadro de servidores públicos da Secretaria de Saúde do DF.
Esses e outros fatos alarmantes foram expostos pela professora Francis Sodré, da Universidade Federal do Espírito Santo, que participou do seminário sobre Direito Médico, promovido pela Defensoria Pública do Distrito Federal, junto com o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, no último dia 30. A UFES participa de um grupo de seis universidades que elabora um estudo sobre o Complexo Industrial da Saúde no Brasil e desenvolve o capítulo sobre as OSs.
“Fizemos um rankeamento das supostas 10 maiores OSs do Brasil. Dessas, oito são paulistas. Elencamos como maiores, porque são as que mais recebem recursos públicos de várias fontes, mas as principais são Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Essas 10 OSs têm um número grandioso de funcionários, o que testemunha que são grupos grandes. Uma delas chega a ter 40 mil funcionários. Ou seja, são grupos que já nascem grandiosos, com tendência a crescer mais adianta e se tornam verdadeiros cartéis”, esclareceu Sodré.
Em sua exposição, o presidente do SindMédico-DF atacou as supostas vantagens de ter Organizações Sociais controlando a gestão da saúde, como a dispensa de licitação para compras e de concurso público para contratação de trabalhadores. Ele enfatizou o aumento de custos, a diminuição do número de procedimentos, a corrupção, o aumento na dificuldade de acesso da população aos serviços de saúde e a precarização das relações de trabalho.
Os dados levantados na pesquisa da UFES corroboram os fatos apontados por Gutemberg. Segundo a professora Francis Sodré, o custo médio do funcionamento de uma unidade hospitalar de grande porte, sob a administração de uma OS é, em média, quase três vezes maior do que o de um hospital do mesmo tamanho, administrado pelo governo.
“Este debate é bastante esclarecedor. Através do depoimento da professora Francis, vemos que está sendo construído um monopólio na administração das OSs, que estão se tornando substitutas do Estado. O desafio é desmontar esse trabalho orquestrado na economia, através de monopólios que querem administrar a assistência à Saúde no País”, disse o presidente do SindMédico-DF.
Gutemberg enfatizou, ainda, a importância da Defensoria Pública também entrar no debate. O moderador da mesa, da qual participaram os debatedores, o defensor público Fernando Honorato, afirmou que as informações apresentadas no seminário foram importantes para a tomada de decisão da instituição, a respeito da participação das OSs na gestão da Saúde Pública.
“A partir deste evento, a Defensoria estará acompanhando, de perto, o cenário vivenciado pelo DF e, no momento adequado, se posicionará sempre a favor do excluído. Caso o modelo de gestão não seja adequado, por vulnerabilizar ainda mais os excluídos, tomaremos posição sempre a favor deste segmento”, afirmou o defensor público.
A gestão de unidades públicas de Saúde por Organizações Sociais também foi objeto de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal dos Deputados, na tarde da quinta-feira. O diretor Jurídico Antonio José dos Santos foi quem representou o SindMédico-DF nesse evento.
Fonte: SindMédico
