Em 2023, o número de casos registrados de violência contra a mulher no DF atingiu um pico histórico. A informação é do relatório anual sobre violência doméstica e familiar contra a mulher elaborado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A quantidade de inquéritos policiais (IP) e termos circunstanciados (TC) aumentou em 22%, passando de 14.942, em 2022, para 18.181 em 2023, o maior número desde 2006.
Para ajudar a mudar esse cenário, a Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do MPDFT lança a campanha “Violência contra a mulher não é normal – abra os olhos, sua atitude pode mudar o final”, uma parceria com a banda de rap Tribo da Periferia, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e com patrocínio da CAIXA. O lançamento ocorrerá no dia 24 de maio, às 11h, no Espaço Ágora, Sede do MPDFT, e também no canal do YouTube da Tribo da Periferia.
A Tribo da Periferia compôs uma música de conscientização a respeito do problema e produziu um videoclipe inédito, que será reproduzido no evento de lançamento. Para a coordenadora da Comissão, promotora de Justiça Fabiana Costa, “a parceria é estratégica para atingir um público amplo e diverso, em especial a população jovem, promovendo a conscientização para o problema por meio da expressão artística”.
A parceria foi firmada por meio de edital de chamamento público para a seleção de projetos com o tema prevenção e combate ao feminicídio.
Números preocupantes
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) demonstram que, no ano de 2023, 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, ou seja, uma taxa de 1,4 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil pessoas, o que representa um crescimento de 1,6% comparado ao mesmo período do ano anterior, e o maior número já registrado desde a tipificação do feminicídio em lei.
Nesse cenário, o Distrito Federal aparece em terceiro lugar com maior número de feminicídios. No DF, a taxa foi de 2,3 por 100 mil mulheres. Houve um aumento de 78,9% entre 2022 e 2023. O total de mulheres mortas por razões de gênero passou de 19 vítimas, em 2022, para 34 vítimas no ano passado.
Dezoito unidades da federação apresentaram taxa de feminicídio acima da média nacional, de 1,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. O estado com a maior taxa de feminicídio no ano passado foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil.Empatados em segundo lugar, os estados mais violentos para mulheres foram Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil.
Em uma análise regional, as UF que compõem o centro-oeste apresentam a taxa mais elevada de feminicídios nos dois últimos anos, chegando a 2,0 mortes por 100 mil, 43% superior à média nacional. A única região que apresentou redução na taxa de feminicídio foi a Sul, com queda de 8,2%.
“De modo geral, os dados aqui apresentados apontam para o contínuo crescimento da violência baseada em gênero no Brasil, do qual o indicador de feminicídio é a evidência mais cabal”, aponta o relatório “Feminicídios em 2023”, do FBSP.
Dados do DF
O relatório anual do MPDFT demonstrou que, no último ano, o Ministério Público do DF ofereceu 5.995 denúncias de violência doméstica, o que representa um aumento de 6,3% em relação a 2022, quando foram oferecidas 5.638. Houve um aumento de 5.205,31% em relação a 2006, ano em que o MPDFT ofereceu 113 denúncias. Os requerimentos de prisão subiram 50%, enquanto os requerimentos de medida protetiva formulados pelo Ministério Público do DF caíram em 8,1%.
Do total de casos ocorridos no DF, 3.313 foram em Ceilândia, cidade do DF que mais registrou ocorrências de violência contra a mulher. Em seguida, vem Brasília, com 2.318, e Planaltina, com 1.374. O crime mais cometido foi o de lesão corporal (9.900 IPs e TCs), seguido de ameaça (7.639) e injúria (5.919). O número de medidas protetivas de urgência recebidas pelo MPDFT também subiu. Em 2023, foram 17.303, um aumento de 15% em relação ao ano anterior.
