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28 maio 2024 08:31


Com um ano de atividade Espaço Conciliar evita 8,5 mil ajuizamentos de ações na Justiça

Ao todo, a Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da DPDF promoveu 4.248 sessões de mediação presenciais, com 90% resultantes em acordo

O Espaço Conciliar, parceria que otimizou o atendimento jurisdicional e a cultura de paz e mediação, completa um ano nesta sexta-feira (12). Em conjunto, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), promoveram, até agora, 4.248 sessões de mediação presenciais, com 90% resultantes em acordo. Nesse período, evitou-se, em média, o ajuizamento de 8,5 mil ações nas varas de família do DF.

Ao criar o Espaço Conciliar, Defensoria Pública do DF investiu no aprimoramento dos serviços prestados ao público | Foto: Divulgação/DPDF

“O Espaço Conciliar vem como uma alternativa para desafogar o Poder Judiciário, possibilitando que os tribunais lidem com casos mais complexos e urgentes”

Celestino Chupel
defensor público-geral

Ao todo, a Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz (Semed) da DPDF prestou 12.940 atendimentos nos últimos 12 meses, com a movimentação de 7.546 pré-processos e 6.821 manifestações. O espaço tem como objetivo principal a expansão e o aprimoramento dos serviços de resolução consensual de conflitos, de forma a filtrar as demandas pré-processuais e evitar a abertura de novos processos.

“É uma técnica que permite a economia de tempo e recursos, mas, primordialmente, a preservação dos relacionamentos”, explica o defensor público-geral, Celestino Chupel. “O Espaço Conciliar também vem como uma alternativa para desafogar o Poder Judiciário, possibilitando que os tribunais lidem com casos mais complexos e urgentes.”

Democratização do acesso

A subsecretária de Mediação e Cultura de Paz da DPDF, Lídia Nunes, afirma que a criação do Espaço Conciliar foi de grande valia para a população, especialmente a que se encontra em situação de vulnerabilidade econômica.

“Muitas vezes, o assistido não tem como arcar com as taxas e as custas do processo”, aponta a gestora. “A atuação interinstitucional no Espaço Conciliar possibilita um acesso à Justiça mais democrático e eficiente, concentrando a prestação dos serviços em um só lugar e dinamizando o atendimento aos cidadãos.”

A Semed também foi criada em 2023, para concentrar as ações de mediação no âmbito da DPDF, como forma de incentivar a prática nos atendimentos, evitar a judicialização e dar celeridade aos casos. Por meio da subsecretaria, foram oferecidos cursos e firmadas parcerias com o objetivo de difundir e estimular a mediação e a cultura de paz na DPDF.

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