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25 fev 2024 01:14


Remarcada, audiência para decidir futuro da carreira GAPS deve ocorrer em 12 de dezembro

Essa semana Política Distrital (PD), recebeu cobrança de leitor em relação a audiência do  Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), agendada para 28 de novembro. Em 20 de novembro, o desembargador, Cruz Macedo, presidente da Conselho Especial do TJDFT solicitou transferiu a data do julgamento, para 12 de dezembro, da  Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Processo 0733487-45.2023.8.07.0000 (Pesquise Aqui), movida pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) torne sem efeitos parte da Lei 6.903/2021, que criou a carreira de Gestão e Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal (GAPS).

Em publicação do Tribunal, na mesma data, o desembargador Jair Soares, alterou o julgamento, até então, previsto para ocorrer em sessão virtual, para presencial. O magistrado faz constar ainda que tanto o procurador de justiça do DF, quanto o advogado do amicus curae, em que finalmente, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Saúde do DF (SindSaúde-DF), ao que tudo indica deve se manifestar para fazer sustentação oral em prol. A dúvida da categoria, dado as atuais instâncias é se para defender os GAPS ou apenas corroborar com o pedido de ADI do MPDFT.

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