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25 fev 2024 09:58


Conselho aprova novas diretrizes para tratamento da tuberculose no SUS

Propostas incluem investimento público e comitê interministerial

Por Paula Laboissière

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou novas diretrizes de vigilância, promoção, proteção, diagnóstico e tratamento da tuberculose no Sistema único de Saúde (SUS). As propostas incluem a garantia de investimento público para estratégias do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose e o estabelecimento de um comitê interministerial com participação da sociedade civil.

resolução prevê que seja estabelecido um indicador de pagamento por desempenho relacionado ao controle da tuberculose na atenção primária. As diretrizes propõem ainda reestruturar e ampliar a rede laboratorial, reestabelecer as coberturas vacinais e fortalecer ações de rastreamento de infecção latente, além de ampliar o tratamento preventivo à doença.

O documento é resultado do chamado Grupo de Trabalho sobre o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, criado pelo próprio CNS. Além dos conselheiros nacionais que integram o grupo, houve participação de representantes da sociedade civil e de instituições de ensino, pesquisa e gestão ligados à tuberculose.

Acordo

No fim de março, o Brasil, a Índia e a Indonésia assinaram acordo para elevar a tuberculose como prioridade na agenda global do G20 – grupo dos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia. Na ocasião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, reafirmou o empenho em acelerar e fortalecer os esforços para eliminar a tuberculose como problema de saúde pública no Brasil até 2030, cinco anos à frente da meta global.

Campanha

No último dia 24, o Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Combate à Tuberculose com a mensagem “Quem tem tuberculose nunca está sozinho. A gente testa, a gente trata, a gente vence”.

A previsão é que, nas próximas semanas, a pasta crie o Comitê Interministerial pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública e implemente uma agenda de alto nível para o governo, envolvendo os ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, População Indígena e Justiça.

“Com esse comitê, serão aprimorados os mecanismos de responsabilização para alcançar de forma mais eficaz as pessoas e comunidades afetadas pela tuberculose, com atenção especial às pessoas com maior risco de contrair a doença, especialmente reclusos, sem-abrigo, pessoas com HIV e aids, migrantes, refugiados e indígenas”, informou o ministério.

Dados divulgados pela pasta mostram que a tuberculose acomete cerca de 10 milhões de pessoas e mata mais de 1 milhão anualmente em todo o mundo.

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