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25 fev 2024 03:09


15 autuados: Procon e ANP continuam a fiscalizar postos de combustíveis no Distrito Federal

Posto foi autuado por “bomba baixa” e fiscais apreenderam óleos lubrificantes sem registro

Quinze postos de combustíveis foram autuados pelo Procon – vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania – e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) no Distrito Federal. Entre os dias 13 e 22 de março, os órgãos fiscalizaram 23 estabelecimentos na capital, realizando testes de qualidade e de quantidade, e verificando questões relacionadas ao preço.

Na Asa Sul, um posto foi autuado por problemas de volumetria. Conhecido como “bomba baixa”, o equipamento acaba entregando quantidade menor de combustível do que é realmente cobrada do consumidor. O estabelecimento teve duas bombas lacradas por tempo indeterminado.

Já na Ceilândia, um posto foi autuado por revender óleo lubrificante sem registro na ANP. Fiscais do Procon, ANP e agentes da Polícia Civil do DF identificaram o estabelecimento revendedor e fiscalizaram também o distribuidor do lubrificante irregular. Os órgãos apreenderam 1.368 litro do produto e a ANP irá fazer testes e análise do óleo em laboratório para identificar composição e riscos do uso do lubrificante.

“Nossa fiscalização nos postos de combustíveis da capital é rotineira, feita todos os dias. Parcerias com órgãos como a ANP e PCDF engrandecem o nosso trabalho e tornam a ação muito eficaz. Não medimos esforços para coibir práticas abusivas contra os consumidores, especialmente numa área essencial que impacta o direito de ir e vir da população”, afirma o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.

Em 2023, o Procon já fiscalizou 51 postos no Distrito Federal. Dezoito estabelecimentos foram autuados pelo órgão. Os fiscais ainda notificaram outros nove postos por possível aumento de preço sem justa causa. Os estabelecimentos têm prazo para apresentar defesa ao Procon e vão responder a processo administrativo com possível aplicação de penalidades.

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