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25 fev 2024 10:13


DPU, MTE e MPT-BA pedem a inclusão de três trabalhadores em acordo de indenização por trabalho escravo no RS

As vítimas trabalharam na colheita de uva em Bento Gonçalves (RS), mas fugiram antes da operação que resgatou mais de 200 trabalhadores

A Defensoria Pública da União (DPU), a Superintendência Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia pediram, nesta terça-feira (28), a inclusão de três trabalhadores nas negociações que vem sendo feitas com a empresa acusada de recrutar trabalhadores para colheita de uva na Serra Gaúcha e submetê-los a jornadas exaustivas de 15 horas, situações de violência e más condições de alojamento. Eles teriam fugido antes da operação que resgatou, na última semana, 208 pessoas em condições análogas à escravidão contemporânea, sendo, entre eles, 198 baianos.

Em busca de ajuda para conseguir reparação, os trabalhadores compareceram à reunião regular da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.

“Fizemos a tomada de depoimento dessas novas vítimas para instruir o processo que corre no Rio Grande do Sul e para obter a reparação, a indenização para eles. Enviamos os documentos para que eles possam ser incluídos nas negociações.”, afirmou o defensor federal Ricardo Fonseca, membro titular da DPU na Coetrae.

O defensor regional de Direitos Humanos da DPU na Bahia, Gabriel César, também estava presente e participou das oitivas.

“Baiano bom é baiano morto”

No relato, um dos trabalhadores, José*, afirmou que saiu da Região Metropolitana de Salvador e chegou ao interior do Rio Grande do Sul no dia 2 de fevereiro com a proposta de ganhar R$ 4 mil em dois meses, com direito a acomodação e alimentação. A realidade encontrada, porém, foi outra.

Ele contou que, durante todos os dias, os trabalhadores só paravam para almoçar. A comida estava sempre fria e estragada. Já o alojamento, no bairro do Bongo, em Bento Gonçalves, era um galpão com vários quartos, cada um deles abrigava de nove a 12 pessoas, que dormiam em beliches, o que fazia lembrar a estrutura de uma cadeia. Apesar do frio, os contratados não receberam cobertores e toalhas.

Ainda de acordo com o jovem, o galpão era vigiado 24 horas por três seguranças com armas de fogo e de choque. Os trabalhadores eram constantemente ameaçados e alertados para não conversarem com os moradores da cidade. Todos os dias eles eram acordados com gritos e insultos. Caso não acordassem rapidamente, levavam choques. José presenciou o uso de violência contra um trabalhador que apanhou durante uma hora por ter bebido no alojamento. Um dos seguranças teria dito: “baiano bom é baiano morto”.

Fuga

Por causa das condições laborais e das instalações, do frio e da farda sempre molhada, José ficou doente e, por isso, não conseguiu trabalhar por dois dias. Em razão do estado debilitado de saúde procurou o setor de Recursos Humanos da empresa para pedir demissão, mas foi informado que não receberia nada por quebra de contrato. Acabaram pagando a ele apenas R$ 460 por 10 dias de trabalho e não houve o custeio da passagem de retorno, como havia sido combinado.

Com o pouco que ganhou, José pagou o conserto do celular quebrado e pediu ajuda à família. Sua mãe usou o limite do cartão de crédito para pagar sua passagem de volta. No dia 13 de fevereiro, o jovem saiu escondido do alojamento até a rodoviária da cidade, embarcou em um ônibus até Porto Alegre, de onde, no dia 14, pegou um voo para Salvador na companhia de Antônio*, também vítima do esquema.

Alguns dias após o retorno de José e de Antônio a Salvador, um terceiro contratado, Manuel*, conseguiu fugir do galpão. Para chegar à capital baiana, ele relatou ter viajado de ônibus por quatro dias. Manuel manteve contato com outros dois rapazes que permaneceram no alojamento e os orientou a fugir e a procurar a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o que teria ajudado na operação de resgate de outros trabalhadores.

O responsável pela empresa que contratava os trabalhadores para trabalhar nas vinícolas da região da Serra Gaúcha é baiano e chegou a ser preso, mas acabou liberado após pagar fiança.

*nomes fictícios para preservar os trabalhadores.

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