20.5 C
Brasília
29 fev 2024 05:17


Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta trabalho de gestantes na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia. Os deputados analisam agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto.

De acordo com o parecer da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), o afastamento da gestante do trabalho presencial será garantido apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada (15 dias após a segunda dose). Hoje, não há esse critério.

De autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), o projeto muda a Lei 14.151/21, que garantiu esse afastamento com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo coronavírus.

LEIA TAMBÉM

Brasília
céu pouco nublado
20.5 ° C
20.5 °
17.6 °
83 %
0.5kmh
20 %
qui
30 °
sex
30 °
sáb
29 °
dom
27 °
seg
26 °

PD nas redes

FãsCurtir
SeguidoresSeguir
SeguidoresSeguir
InscritosInscrever