Por Kleber Karpov
Equipes da Vigilância Sanitária do Distrito Federal apreenderam aproximadamente 8 mil litros de bebidas irregulares nesta quinta-feira (16/Out) em uma distribuidora localizada em Planaltina (DF). A ação, realizada durante a Operação Metanol em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, identificou produtos sem a identificação do produtor, número de registro e lote de produção. Esta foi a maior apreensão registrada desde a intensificação das fiscalizações no início de outubro, motivada por suspeitas de casos de intoxicação por metanol.
As ações de fiscalização têm sido constantes. Na quarta-feira (15 de outubro), um dia antes da grande apreensão, foram recolhidos quase 7 mil litros de produtos irregulares, dos quais 6 mil litros eram de cachaças. Naquela ocasião, também foram encontradas bebidas sem o devido registro junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), estando em desacordo com as normas de fabricação e distribuição.
A intensificação da vigilância sobre bebidas alcoólicas começou no início de outubro. As equipes de fiscalização têm realizado operações diurnas e noturnas. Essas ações ocorrem em parceria com a Polícia Civil do DF (PCDF), a Polícia Militar, o DF Legal e outros órgãos do Governo do DF, sob a coordenação da Secretaria de Segurança Pública.
Riscos e Penalidades
A comercialização de bebidas sem a devida procedência é classificada como infração sanitária. As penalidades podem incluir a abertura de processo administrativo, a autuação do estabelecimento e a aplicação de multas. Os valores das multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. Em casos onde há suspeita de fraude, o responsável pelo local é conduzido à delegacia pela polícia para investigação.
A diretora da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé, destacou que o objetivo principal das operações é a proteção da saúde da população.
“Nosso foco é evitar que produtos sem controle cheguem ao consumidor e representem risco à saúde. Estamos atuando de forma rigorosa para proteger a população e responsabilizar quem coloca em risco a segurança sanitária”, declarou Márcia Olivé.
Alerta ao Consumidor
As autoridades orientam a população a ficar atenta aos sinais de alerta de irregularidade. Entre os indícios estão bebidas sem procedência clara, preços muito abaixo da média do mercado, selos ou lacres violados e rótulos mal colocados, que podem conter erros ortográficos ou impressão de baixa qualidade. A bebida adulterada também pode apresentar uma consistência turva, por vezes com partículas em suspensão.
Caso o consumidor suspeite de irregularidades em produtos ou estabelecimentos, a denúncia pode ser feita através do site Participa DF ou pelo telefone 162.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
