O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) registrou um aumento significativo em sua produtividade durante o período da pandemia da Covid-19. O Relatório de Atividades do Tribunal relativo ao terceiro trimestre de 2020, aprovado pelo Plenário na sessão do último dia 2 de dezembro, registra que as atividades de controle externo alcançaram crescimento não apenas na comparação com o trimestre anterior, mas também em relação à média do mesmo período nos últimos cinco anos.
O Plenário do Tribunal realizou, entre julho e setembro de 2020, 40 sessões, nas quais foram proferidas 1.981 decisões, com uma média de 49 decisões por sessão. Foram ainda emitidos 847 despachos singulares pelos Relatores, com média de 141 despachos por Relator. Na comparação com o período de abril a junho de 2020, o número de decisões tomadas pelo Plenário aumentou 18%, e o de acórdãos, 40%.
O Relatório de Atividades do TCDF ressalta que a quantidade de decisões adotadas em processos apreciados cresceu 25% em relação à média observada no mesmo período nos últimos cinco anos.
Também no terceiro trimestre, o TCDF concedeu 43 medidas cautelares, um aumento de 86% em relação ao trimestre anterior. *A economia gerada com a fiscalização de licitações alcançou R$ 304,2 milhões, 82% a mais na comparação com o período de abril a junho. O número de responsáveis condenados a ressarcir os cofres públicos ou multados pelo TCDF entre julho e setembro chegou a 79, e seis pessoas foram inabilitadas para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança na Administração Pública Distrital. *
Controle externo – O levantamento de produtividade do Tribunal mostra ainda que, apesar dos efeitos da pandemia, que restringiu a realização de fiscalizações in loco, o Tribunal autuou, apenas no terceiro trimestre de 2020, 28 processos para fiscalização de contratações voltadas ao enfrentamento da Covid-19 no Distrito Federal.
Além disso, no período, foram finalizadas três auditorias, cinco inspeções e três monitoramentos, além de uma análise de Parceria Público Privada e Concessão. O corpo técnico do TCDF concluiu, entre julho e setembro, 1.509 instruções de processos e analisou 625 atos de pessoal.
Atividades internas – Também nas atividades internas, o TCDF registrou importantes avanços durante a pandemia. No terceiro trimestre, o Tribunal concluiu o desenvolvimento de uma ferramenta de inteligência artificial, denominada Orbis, e implementou o Protocolo Digital de documentos.
Os eventos de capacitação continuaram a ser realizados à distância, com cursos sobre elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência; Auditoria e Perícia em Custos de Obras Públicas; e dois eventos voltados à troca de experiências com outros Tribunais de Contas sobre a fiscalização de Parcerias Público-Privadas.
O Relatório de Atividades relativo ao terceiro trimestre de 2020 segue agora para a Câmara Legislativa do DF, assim como ocorreu com os levantamentos dos trimestres anteriores.
