Por Willian Cavalcanti
A Secretaria de Saúde (SES-DF) abre edital de composição do novo Comitê Técnico de Saúde da População Negra (CTSPN). O chamamento público com as orientações para participação foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta-feira (20), página 78. Para se candidatar, as entidades da sociedade civil e pesquisadores devem realizar trabalhos voltados à promoção da equidade e da saúde da população negra do DF.
O Comitê Técnico irá integrar o esforço de melhoria, sugestão de investimentos, ações preventivas e contínuas às políticas de atenção à saúde da população negra. Além disso, o CTSPN deve contribuir na redução das desigualdades no Sistema Único de Saúde (SUS).
O Comitê Técnico de Saúde da População Negra é um grupo gestor multidisciplinar de estudo, acompanhamento e regulação, constituído por 18 representantes (titulares e suplentes). Desses, 12 são do governo do DF: oito da SES-DF e quatro da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial; e mais seis da sociedade civil: quatro de diferentes movimentos sociais e dois pesquisadores de instituição de ensino superior que estudem aspectos relacionados à população negra. O mandato é de três anos, a partir da publicação do resultado da seleção no DODF.
Os membros terão o papel de articular programas, projetos e ações da Gerência de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável e Programas Especiais (GASPVP), referentes às políticas e programas relacionados a diversos setores da SES-DF e do Ministério da Saúde. A gerente da GASPVP, Juliana Soares, destaca que “a publicação deste edital é de suma importância para efetivarmos a participação social na construção de estratégias para efetivação da Política Nacional de Saúde da População Negra no Distrito Federal”.
Confira o edital completo com os critérios da seleção e modelos de formulários para inscrição.
Os resultados de todas as etapas serão divulgados na página da SES – DF por meio do endereço Saúde da População Negra – Secretaria de Saúde do Distrito Federal (saude.df.gov.br)
Mais equidade
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) é uma resposta às desigualdades em saúde que acometem esse grupo, resultantes de processos sociais, culturais e econômicos presentes na história do País.
A norma define as estratégias e as responsabilidades de gestão voltadas à melhoria das condições de saúde da população negra. As ações incluem cuidado, atenção, promoção à saúde e prevenção de doenças, bem como a gestão participativa e o controle social, produção de conhecimento, formação e educação permanente a trabalhadores de saúde.
O objetivo é garantir maior grau de equidade do direito à saúde, em seus aspectos de promoção, prevenção, tratamento e recuperação de doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis, incluindo aqueles de maior prevalência no segmento. A política busca ainda promover a saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais, o combate ao racismo e à discriminação nas instituições e serviços do SUS.
Saiba mais sobre a saúde da população negra.
Confira as publicações recentes do Ministério da Saúde sobre a temática:
Boletim Epidemiológico – Saúde da População Negra (Volume 1)
Boletim Epidemiológico – Saúde da População Negra (Volume 2)
