Segurança Pública: Ações integradas amparam quase 20 mil mulheres em 2023

Por Ian Ferraz

“Foi um ano desafiador, com o aumento nos feminicídios, mas demos respostas. A pauta da mulher não foi só nossa, unimos 11 entes, entre secretarias, Defensoria Pública, Ministério Público. Trabalhamos em rede. Gostaríamos que nenhuma mulher tivesse sido morta e nossa meta é um dia chegar a zero, porque toda vida importa para nós”

Giselle Ferreira, secretária da Mulher

A cada dois minutos, uma mulher é agredida no país, e a cada sete horas, uma é morta por um parceiro ou ex-parceiro. Esses números alarmantes posicionam o Brasil na quinta colocação no ranking mundial do feminicídio. O crescimento dessa ocorrência no Distrito Federal levou o Governo do Distrito Federal (GDF) a lançar uma grande força-tarefa em fevereiro deste ano, que começa a apresentar resultados.

Se entre 2022 e 2023 os casos de feminicídio aumentaram, o ano se encerra com números melhores. No comparativo do primeiro semestre com o segundo semestre de 2023, os casos deste tipo de crime reduziram 50%, passando de 21 mortes para 11. “Foi um ano desafiador, com o aumento nos feminicídios, mas demos respostas. A pauta da mulher não foi só nossa, unimos 11 entes, entre secretarias, Defensoria Pública, Ministério Público. Trabalhamos em rede. Gostaríamos que nenhuma mulher tivesse sido morta e nossa meta é um dia chegar a zero, porque toda vida importa para nós”, afirmou a secretária da Mulher, Giselle Ferreira.

Ela citou que mais de 300 órfãos do feminicídio vão passar a receber auxílio. Entre os avanços para coibir o crime, Giselle citou a lei que pune os agressores, inclusive com multa. Esse caminho de amparar, empoderar e apoiar as mulheres marcou o calendário do governo em 2023. A força-tarefa resultou em 37 ações de curto, médio e longo prazos, propostas e consolidadas por secretarias e órgãos como o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e a Defensoria Pública do DF (DPDF).

Dessa soma de forças foram criadas leis como a do auxílio aos órfãos do feminicídio e a da multa a agressores, num valor que pode chegar a até R$ 500 mil. O GDF também regulamentou o aluguel social para vítimas de violência doméstica, além de prestarem apoio jurídico e fortalecer o trabalho socioassistencial. Em 2023, governo fez quase 29 mil atendimentos em programas da Secretaria de Mulher, com mais de 19 mil amparadas, e investiu na construção e ampliação de espaços de acolhimento.

‌Segundo a secretária da Mulher, os 28,8 mil atendimentos nos programas e equipamentos da pasta, como a Casa Abrigo, Espaço Acolher, Casa da Mulher Brasileira e Centro Especializado de Atendimento à Mulher, mostram que elas sabem agora que há onde procurar ajuda. “Tivemos mais procura mesmo, conseguimos levar informação e esclarecer. Muitas mulheres não sabiam que viviam em um ambiente de violência. Ela é mais do que física, é patrimonial e psicológica. As pessoas têm procurado mais nossos equipamentos públicos e temos reformado esses espaços, capacitando os servidores”, observou Giselle Ferreira.

Outro ponto observado pela secretária é a inclusão e educação dos homens na pauta contra a violência. “Antes afastava os autores de violência, queremos tratar também os homens. Temos que colocá-los nas pautas. Não adianta fazer palestras contra o feminicídio apenas para mulheres sendo que quem pratica o crime são os homens”, avaliou.

“Por isso, fizemos parceria com a Secretaria de Segurança Pública com campanhas e palestras para que o homem não aceite piadas e comportamentos machistas e nos ajude. Ajudando hoje, pode salvar a sua irmã, alguém da família.”

Mais espaços

Perto de encerrar o ano, o GDF anunciou a construção de mais uma unidade da Casa da Mulher Brasileira (CMB), no Sol Nascente. Serão investidos R$ 1,6 milhão no equipamento público. A unidade terá recepção, depósito, copa, banheiros e diversas salas especializadas, como coordenação técnica, atendimento individual, multifuncional, atendimento em grupo e convivência. Além disso, a CMB contará com brinquedoteca e fraldário.

“Vamos inaugurar quatro novas casas, em Sobradinho II, São Sebastião, Recanto das Emas e Sol Nascente. Queremos descentralizar o serviço e estar presente onde temos a maior população vulnerável. A determinação do governador Ibaneis Rocha é estarmos mais próximos da população”, pontuou Giselle Ferreira.

O Distrito Federal já dispõe de uma unidade completa em Ceilândia, onde foram feitos mais de 12 mil atendimentos no ano, incluindo cursos de capacitação profissional e apoio psicológico. As unidades de São Sebastião, Sobradinho II e Recanto das Emas estão em fase de construção e abrem as portas em 2024, assim como a do Sol Nascente.