A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9 de abril, o Projeto de Lei 127/24, que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa. O texto será enviado ao Senado e, se aprovado, vai para a sanção do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
De autoria do deputado André Janones (Avante-MG), o texto do PL altera o Estatuto da Pessoa Idosa e atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS) a implantação do programa, priorizando ações que beneficiem a população 60+ de baixa renda.
“Esse é um passo de extrema importância para os idosos brasileiros, que muitas vezes são esquecidos pelas políticas públicas”, afirma o geriatra e presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), Dr. Marco Túlio Cintra.
Segundo ele, é preciso cada vez mais olhar para essa faixa-etária, que chega a 33 milhões de pessoas, correspondendo a cerca de 15% da população, de acordo com dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022.
Além dos idosos, as ações visando a saúde mental também serão estendidas aos cuidadores, por meio da realização de campanhas de conscientização e capacitação para profissionais de saúde, assistência social e familiares. O objetivo é aprimorar o acolhimento e o trato dos idosos com transtornos mentais.
“Esse é outro ponto importante do Projeto de Lei, elaborado de maneira ampla para abranger todos que fazem parte, de alguma maneira, do dia a dia da pessoa idosa”, comenta o presidente da SBGG, ao explicar que a população 60+ com menos recursos financeiros precisa de atenção ainda maior para ter um envelhecimento digno e, principalmente, saudável.
Sobre a SBGG
A Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), fundada em 16 de maio de 1961, é uma associação civil sem fins lucrativos que tem como principal objetivo congregar médicos e outros profissionais de nível superior que se interessem pela Geriatria e Gerontologia, estimulando e apoiando o desenvolvimento e a divulgação do conhecimento científico na área do envelhecimento. Além disso, visa promover o aprimoramento e a capacitação permanente dos seus associados.
