Por Kleber Karpov
A Secretaria de Saúde (SES-DF) fez a distribuiição de 3.861 novas vagas para cirurgias, entre hospitais da saúde suplementar – hospitais da rede privada –, de forma isonômica. Com isso a SES-DF dá transparência ao processo, além de cumprir as determinações da Lei 14.133/2021, a chamada Nova Lei de Licitações e Contratos.
As homologações dos credenciados, publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), no final de setembro, foram divididas em três áreas de procedimentos cirúrgicos: varizes, coloproctologia e otorrinolaringologia. Após a homologação, deve ser iniciada a assinatura dos contratos.
Editais
Para os procedimentos de varizes (edital 07/2023) foram distribuídas 2.129 vagas entre sete hospitais do DF: São Mateus (300); Santa Marta – Grupo Santa (30); Clínicas e Pronto-Socorro de Fraturas de Ceilândia (360); Home (360); AYFA Hospital Dia (360); Daher (360); e Jardim Botânico (359).
Em relação as cirurgias de coloproctologia, previstas no edital 10/2023, do total de 207 vagas, 104 ficaram com o Hospital Jardim Botânico e 103 ao Hospital das Clínicas de Ceilândia.
E, relação aos procedimentos na área da otorrinolaringologia, referentes ao edital 11/2023, as 1.525 vagas, 845 direcionadas ao Hospital das Clínicas de Ceilândia e 680 para o Daher. Nessa especialidade, as cirurgias constituem em adenoidectomia para remoção das glândulas adenóides; amigdalectomia, de remoção das amígdalas; adenoamigdalectomia destinadas a remoção das amígdalas e adenóides e septoplastia, por sua vez reparadora, não estética.
“Seguimos com todos os esforços para atender à população de forma mais rápida, com o apoio da rede complementar, que é prevista no Sistema Único de Saúde [SUS]”, pontua a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.
Mais isonomia
Segundo o subsecretário de compras da SES-DF, Victor Ribeiro da Costa, essa é a primeira vez que a pasta adota tal metodologia, em acordo com a Nova Lei de Licitação. Algo que garante mais isonomia e transparência em relação aos participantes.
“Na antiga Lei de Licitação, essa parte do credenciamento era mais doutrinária. Já a nova lei traz para o papel aquilo que faltava, sempre garantindo a isonomia dos participantes, privilegiando o filantrópico que é determinação da lei”, explicou Costa.
Ainda de acordo com o gestor, “Essa atividade complementar de saúde visa desafogar a máquina. A gente consegue hoje, em um período curto de tempo, estruturar processos para atender as demandas que a rede instalada não comporta, isso tudo com controle social e transparência”, acrescentou.
Novos contratos cirúrgicos
De acordo com a SEs-DF, além desses editais homologados há previsão de contratualização de outras 2.034 vagas cirúrgicas, o que deve totalizar mais de 7.000 procedimentos ao longo de 2023 e 2024.
