O Procon do Distrito Federal, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), participa nesta quinta-feira (8) da operação conjunta Petróleo Real, que visa fiscalizar e combater fraudes nos postos de combustíveis em todo o país. A ação nacional é inédita e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
No DF, compõem o grupo de trabalho Procon, Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Instituto Brasília Ambiental, Polícia Militar do DF, Polícia Civil do DF, Receita DF e DF Legal.
As vistorias verificam a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras informações, bem como infrações administrativas e criminais.
A Petróleo Real segue o Decreto nº 10.634 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional.
