Por Kleber Karpov
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu nesta quinta-feira (09/Abr) a adoção de medidas mais restritivas para a publicidade de apostas online, conhecidas como bets. Durante participação no programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional, o ministro comparou o vício em jogos ao tabagismo, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista na quarta-feira (08/Abr), também se posicionou sobre o tema, expressando preocupação com os problemas causados às famílias brasileiras.
Alexandre Padilha argumentou que o vício em apostas online representa um desafio de saúde pública de dimensão similar ao que o cigarro representou no passado. Ele ressaltou a necessidade de uma regulamentação publicitária rigorosa, seguindo o modelo que foi implementado com sucesso para os produtos de tabaco.
“Pra mim hoje, o problema das bets é um problema de vício na mesma dimensão que foi o do cigarro. O cigarro tinha propaganda de acesso à criança, propaganda esportiva. A Fórmula 1 era praticamente toda pautada pela indústria do cigarro”, disse Padilha.
O ministro lembrou que as restrições à publicidade de cigarros foram resultado de uma longa mobilização e tiveram um impacto significativo na redução do consumo no país. “Foi uma luta que tivemos e isso teve um impacto positivo ao reduzir o uso do cigarro”, explicou Padilha, sugerindo que um caminho semelhante pode ser eficaz para mitigar os danos das apostas.
Ações do governo e apoio ao jogador
Padilha também destacou iniciativas já em andamento pelo governo federal para combater os efeitos das bets. Entre as ações, citou a suspensão de qualquer publicidade de jogos de apostas online direcionada a crianças e adolescentes.
O ministro mencionou ainda o suporte oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de um programa de teleatendimento gratuito. O serviço, que conta com psicólogos e terapeutas ocupacionais, visa apoiar pessoas que sofrem de compulsão por jogos. Outro mecanismo disponível é o programa de autoexclusão, que permite ao cidadão bloquear suas contas em todos os sites de apostas autorizados pelo Ministério da Fazenda.
Posicionamento do presidente Lula
Em entrevista ao ICL Notícias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, se a decisão dependesse exclusivamente dele, as apostas online seriam encerradas. No entanto, ele ponderou que a competência para legislar sobre o tema pertence ao Congresso Nacional.
Lula manifestou grande preocupação com os problemas que as apostas têm gerado no ambiente familiar. Ele descreveu a situação como um “cassino dentro de casa”, acessível a crianças e adolescentes que utilizam os celulares dos pais, gerando gastos e endividamento.
“Hoje o cassino está dentro da sua casa, com o seu filho de 10 anos, com o seu neto de 11 anos, com a sua neta e com a sua filha, utilizando o celular do pai, que é contra o jogo de azar, gastando dinheiro desnecessário, enriquecendo as bets”, disse Lula.
O presidente citou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor em março, como um instrumento de proteção. A legislação exige que plataformas digitais implementem verificação de idade para abertura de contas, removam conteúdos ilegais e protejam dados pessoais de menores contra o uso comercial e publicitário.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
