Por Kleber Karpov
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a lei que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) os contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais. A nova regra, que passa a valer para a declaração do próximo ano, também estabelece descontos progressivos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar diretamente cerca de 15 milhões de brasileiros.
Tributação dos super-ricos
Para compensar a renúncia fiscal e manter o equilíbrio das contas públicas, a legislação determina o aumento da tributação sobre altas rendas, definidas a partir de R$ 600 mil anuais. A cobrança será gradual, com uma alíquota máxima de 10% sobre os rendimentos, atingindo um universo estimado de 140 mil contribuintes de maior poder aquisitivo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que o projeto é fiscalmente neutro e corrige distorções históricas. Segundo ele, o ajuste foi desenhado para que o “andar de cima” contribua de forma mais justa, evitando que o peso do ajuste recaia sobre os trabalhadores de menor renda, como ocorreu em anos anteriores.
Impacto social
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula defendeu a medida como um passo essencial para combater a desigualdade social no país. “Esse país não pode continuar sendo desigual do jeito que é. Não pode, não precisa e não deve. Porque nós temos todas as condições de dar um salto de qualidade”, afirmou o presidente.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, classificou a sanção como uma conquista histórica para a categoria. Ele comparou a economia gerada pela isenção a um “14º salário”, projetando um aumento no consumo das famílias e melhoria na qualidade de vida da classe trabalhadora.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
