Estudo revela abusos da indústria farmacêutica e defende reformas no Brasil

Juristas Luiz Augusto Azevedo e Pedro Victhor Gomes Lacerda lançam em Brasília a obra que detalha manipulação de preços e patentes em casos globais

Por Kleber Karpov

Os juristas Luiz Augusto Azevedo e Pedro Victhor Gomes Lacerda realizarão o lançamento do livro “Condutas anticompetitivas no setor farmacêutico” nesta terça-feira (04/Nov), em Brasília, na Casa JC, no Lago Sul. A obra detalha mais de uma centena de casos julgados em escala global, evidenciando as práticas de abuso de patentes, litigância de má-fé e a manipulação de preços pela indústria farmacêutica.

A exposição de condutas ilegais

A análise contida na publicação revela as práticas anticompetitivas que ocorreram em todo o mundo. O estudo foi baseado em mais de cem casos que foram julgados em diferentes jurisdições.

Tais condutas abordadas no volume incluem o abuso de patentes, a litigância de má-fé e a manipulação de preços por parte da indústria. Tais ações têm o potencial de afetar o acesso da população a medicamentos essenciais.

Em consequência desses abusos, o livro demonstra que a população enfrentou a elevação do preço de medicamentos. Em alguns casos observados, os acréscimos atingiram até 1.400% sobre o valor original.

Outras consequências identificadas pelos juristas foram o atraso na fabricação e disponibilização de medicamentos genéricos. A publicação ainda sublinha que as práticas citadas geraram pressão considerável sobre os orçamentos públicos destinados à área da saúde.

Proposta de reforma regulatória

No contexto brasileiro, o estudo dos autores aponta para fragilidades no sistema regulatório atual e propõe a adoção de reformas urgentes. A iniciativa visa aprimorar a fiscalização e coibir as ações anticompetitivas que prejudicam a saúde pública nacional.

O evento de lançamento acontecerá na terça-feira, 4 de novembro, a partir das 19 horas. O local escolhido para a realização é a Casa JC, situada no Lago Sul, em Brasília, na SHIS, QL 16, Conjunto 7, casa 16.

Os juristas Luiz Augusto Azevedo e Pedro Victhor Gomes Lacerda estarão presentes no local do lançamento da obra. Eles atenderão os representantes da imprensa para entrevistas e esclarecimentos sobre o conteúdo do livro e as implicações para o setor de saúde e o consumidor.

Serviço: Lançamento do livro Condutas Anticompetitivas no Setor Farmacêutico

Dia: 4 de novembro
Horário: às 19 horas
Local: Casa JC, SHIS, QL 16, Conjunto 7, casa 16, Lago Sul, Brasília.

Confirme sua presença: https://lnk.bio/s/jc_revista/lancamentolivro

Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894 Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;