Começaram a tomar posse os 48 novos integrantes das organizações da sociedade civil (OSCs), entre titulares e suplentes, que vão compor o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal (Consea). Os conselheiros foram indicados por 24 entidades que participaram de um processo seletivo. O Consea funciona vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e representa a população nas discussões e tomadas de decisão em relação às futuras políticas públicas de segurança alimentar e nutricional do DF.
Para evitar aglomeração em razão da pandemia da Covid-19, em vez de uma reunião plenária para dar posse aos conselheiros, a Sedes optou por agendar com cada entidade a assinatura do termo de posse em horários diferenciados. “Começamos a dar posse na terça-feira (5) e vamos até a próxima semana justamente para garantir a segurança de todos”, explica a secretária-executiva do Consea, Natália Araújo de Oliveira. “Também estamos seguindo as normas de distanciamento social e uso de máscaras.”
Foram selecionadas para compor o Consea entidades que trabalham com diferentes públicos e têm experiência de mais de dois anos de atuação na garantia da segurança alimentar e nutricional. Com essa nova composição, o Consea passa agora a formular e monitorar as ações desse setor.
Monitoramento de ações
A primeira reunião plenária com toda a nova composição está marcada para o dia 28 deste mês e marca a retomada do Consea, que teve as atividades encerradas em fevereiro de 2019.
Os novos integrantes vão se reunir com os representantes de 12 órgãos do GDF para discutir novas diretrizes para a política, monitorar as ações e organizar a próxima Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal, com previsão de ser realizada ainda no primeiro semestre.
“Vamos debater a criação dos comitês temporários para trabalhar as demandas que serão levadas à Conferência Distrital”, adianta Natália. “Um tema que já surgiu, por exemplo, é uma possível política de agricultura urbana no DF. Então, essa primeira reunião com todos os conselheiros é para trazer as ações que já sendo trabalhadas e o grupo se debruçar na criação dos comitês”.
Nessa reunião, que será virtual, também serão definidos os critérios para a escolha do próximo presidente do Consea, que será um conselheiro representante da sociedade civil. “Após essa plenária, quem tem interesse vai se candidatar; e na próxima reunião, que deve ocorrer logo após o carnaval, será convocada a eleição”, informa a secretária-executiva do Consea.
Integrantes
Compõem o Consea os 36 titulares e os seus respectivos suplentes, sendo 2/3 de representantes da sociedade civil e 1/3 de representantes governamentais. Esses últimos são dos órgãos do GDF responsáveis pelas áreas:
Agricultura, Abastecimento e assistência técnica e Extensão rural;
Segurança alimentar e nutricional;
Saúde;
Educação;
Meio ambiente, Recursos hídricos e Saneamento Básico;
Direitos humanos;
Igualdade racial;
Planejamento e orçamento;
Relações governamentais e com movimentos sociais;
Assistência social;
Desenvolvimento econômico e sustentável;
Assuntos fundiários.
