Por Kleber Karpov
Embora o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), tenha acenado a profissionais de enfermagem, na manhã de quarta-feira (3/Ago), a sanção do Projeto de Lei (PL) 2564/20, que estabelece o piso salarial de enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem além das parteiras, ficou para esta quinta-feira (04/Ago). Embora não conste na agenda oficial da presidência, uma Cerimônia deve ocorrer para a sanção, às 17 horas.
Veto Parcial
A expectativa é que a sanção ocorra, porém, fontes de Política Distrital (PD) apontam que pode haver veto parcial da Lei, em relação ao artigo 15D. A cláusula estabelece o índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como indexador automático para o reajuste anual dos piso salarial da Enfermagem. Mudança essa que, se ocorrer, faz com que o projeto volte à nova apreciação do Congresso, para eventual derrubada de veto.
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo, da categoria da Enfermagem, com a sanção da Lei, o piso salarial de R$ 4.750,00 aos enfermeiros, R$ 3.325,00 aos técnicos em enfermagem, e R$ 2.375,00 aos auxiliares e parteiras.
Pressão continua, contínua
Mesmo com a sinalização de Bolsonaro, representantes da categoria no DF, continuam a pressionar pela sanção da Lei. Esse é o caso do deputado distrital, Jorge Viana (PSD) que esteve na quarta-feira (4/Ago), na Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República, para tratar de questões relacionadas à Lei do piso salarial da Enfermagem.
“Hoje estive na Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) da presidência da república conversando com os responsáveis pela análise técnica jurídica dos projetos de lei. Fui discutir sobre a aplicabilidade da lei para os trabalhadores da iniciativa pública e privada, municipal, estadual e federal.”, postou Viana nas redes sociais.
O parlamentar ressalvou, no entanto, que embora a sanção esteja prestes a ocorrer, “ainda teremos que lutar para que a gente consiga a efetivação do piso em todos os estados de norte ao sul do país.”. Isso, ao referenciar a necessidade de regulamentação da Lei, caso ocorra a sanção por parte de Bolsonaro.
Na mesma linha, segue, a pressionar, entidades, a exemplo dos sindicatos dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), dos Enfermeiros do DF (SindEnfermeiros-DF), bem como de outros representantes da categoria e da classe política, com nomes, a exemplo, das deputadas federais, Carmen Zanotto Lages (Cidadania-SC) e Alice Portugal (PCdoB-PA) e o senador Fabiano Cantarato (PT-ES) e do professor, enfermeiro e diretor licenciado do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), candidato a deputado federal, Gilney Guerra (AVANTE).
