Por Kleber Karpov
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) formalizaram, nesta segunda-feira (05/Jan), uma parceria estratégica para fortalecer a educação antirracista nas escolas públicas. O foco central da união é garantir o cumprimento efetivo da Lei Federal nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história e das culturas afro-brasileira e africana no currículo escolar, promovendo a cidadania e o combate às desigualdades históricas.
O encontro entre a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, e o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira, destacou que o tema racial deve ser tratado de forma transversal e contínua, fugindo de ações isoladas apenas em datas comemorativas. A parceria busca oferecer suporte jurídico e institucional para que a cultura escolar seja permeada pelo respeito à diversidade e pelo pensamento crítico.
“Educar para a equidade racial é plantar sementes de justiça para o futuro”, afirmou Hélvia Paranaguá. A secretária ressaltou que a iniciativa funciona como uma ferramenta de empoderamento para a juventude, assegurando que o reconhecimento da própria identidade seja um pilar do processo de aprendizagem.
Equidade em curso
O Distrito Federal já conta com um arcabouço normativo robusto para o tema. A Portaria nº 1.313/2025 regulamentou a Política Distrital de Equidade e Educação Escolar Quilombola e Indígena, somando-se ao Protocolo de Consolidação da Educação Antirracista desenvolvido com o Ministério Público (MPDFT). Atualmente, a rede pública executa mais de 377 projetos voltados às relações étnico-raciais (ERER).
Iniciativas como o projeto “Taguatinga Plural”, premiado com o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, exemplificam como a valorização da ancestralidade tem transformado o ambiente pedagógico e reduzido episódios de violência simbólica nas unidades escolares.
Formação docente
Para assegurar a aplicação prática dos conceitos em sala de aula, a Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape) tem intensificado os percursos formativos. Desde 2006, mais de 3.600 matrículas foram realizadas em cursos específicos sobre o tema. Atualmente, a formação “Amefricanidades como Potência Pedagógica” prepara docentes para atuarem como multiplicadores de consciência histórica.
O monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) também será um dos eixos da colaboração com a OAB-DF. A intenção é transformar os indicadores em ações concretas que garantam que nenhuma criança ou adolescente na rede pública do DF cresça sem o acesso integral à riqueza da história africana e seus reflexos na formação da sociedade brasileira.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
