Por Kleber Karpov
Os contribuintes do Distrito Federal já destinaram R$ 54,7 milhões em créditos do programa Nota Legal para o abatimento de impostos. O balanço parcial, divulgado nesta quinta-feira (15), contabiliza 177 mil indicações realizadas para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O prazo para solicitar o desconto no sistema termina na próxima terça-feira (20).
O IPVA lidera a escolha dos cadastrados e concentra 67,79% do valor total indicado até o momento. O procedimento deve ser realizado na área restrita do portal oficial do programa. No ano anterior, a iniciativa devolveu R$ 93 milhões aos cidadãos, o maior montante registrado em 16 anos de histórico.
Cidadania fiscal
O secretário-executivo de Fazenda da Secretaria de Economia (Seec-DF), Anderson Borges Roepke, destacou a relevância da ferramenta para a arrecadação distrital. Segundo o gestor, o mecanismo reforça o combate à sonegação fiscal.
“O Nota Legal é um programa consolidado de estímulo à cidadania fiscal por incentivar o contribuinte a exigir a emissão da Nota Fiscal e, assim, reduzir a evasão de divisas e a sonegação”, explicou Roepke.
Números e restituição
O programa já distribuiu mais de R$ 2,2 bilhões em créditos e possui 1,95 milhão de participantes. O contribuinte que não realizar a indicação para desconto nos tributos agora poderá solicitar a restituição em dinheiro. O depósito dos valores em conta bancária deve ocorrer em junho.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
