Por Kleber Karpov
O Secretário de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF), Valter Casimiro Silveira, publicou portaria, nesta segunda-feira (03/Nov), que define os procedimentos para o credenciamento de entidades da sociedade civil à participação popular nas políticas públicas de saneamento do DF. A medida iniciou o processo de seleção dos membros do Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal (Consab/DF) para o biênio 2026-2028. O edital prevê o período de inscrição até 19 de novembro.
O Consab/DF atua como um órgão articulador e consultivo, fundamental para a promoção da participação social no setor. O colegiado reúne representantes tanto do poder público quanto de instituições de ensino, entidades técnicas e organizações da sociedade civil com interesse direto na área.
A eleição visa acolher representantes de várias categorias, a exemplo de usuários dos serviços de saneamentos residencial, industrial e comercial, entidades técnicas e organizações de defesa do consumidor. As entidades selecionadas, por fim, indicarão os membros titulares e suplentes que integrarão o Consab/DF.
Inscrição
O período de credenciamento está aberto de 3 de novembro até 19 de novembro. As inscrições devem ser realizadas das oito da manhã às seis da tarde, diretamente no protocolo da Secretaria de Obras. A sede do órgão está localizada no complexo da Novacap, na via Epia, sentido ParkShopping.
Podem participar organizações não governamentais (ONGs), organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), além de associações, fundações e entidades de ensino e pesquisa. Contudo, é exigido que a entidade tenha atuação comprovada na área de saneamento básico no Distrito Federal por, no mínimo, um ano.
Para formalizar o interesse, os participantes devem apresentar documentação comprobatória, como o estatuto social e o registro no CNPJ. Os formulários de credenciamento e identificação também são mandatórios e devem ser assinados eletronicamente pelo representante legal por meio da plataforma Gov.br.
A votação para as categorias que tiverem um número de entidades superior ao de vagas previstas será realizada em 1º de dezembro. A eleição está marcada para as três da tarde, no auditório da SODF. A apuração dos votos ocorrerá no mesmo dia, e o resultado final será divulgado no site oficial da Secretaria de Obras.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
