Por Kleber Karpov
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou a Resolução 795/2025 nesta quarta-feira (13/Nov), a qual deve regulamentar as atribuições de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem no processo de vacinação. A nova normativa fortalece o respaldo técnico-jurídico das equipes que atuam nas mais de 38 mil salas de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) e em clínicas privadas. O documento deve reconhecer a competência do enfermeiro para prescrever imunobiológicos.
A resolução tem o propósito de orientar as equipes que garantem a aplicação de mais de 300 milhões de doses anuais no país. A atuação da categoria vai além da aplicação. Ela abrange a busca ativa da população, o planejamento estratégico, a gestão da rede do frio e o acompanhamento das reações adversas.
Fortalecimento do pilar da vacinação
Cerca de 189 mil profissionais de Enfermagem garantem a segurança e a eficiência do processo de vacinação no Brasil. A normativa busca dar amparo legal a todas as etapas do trabalho, desde a gestão até o contato direto com o usuário.
Para Ivone Amazonas, coordenadora do Grupo de Trabalho que elaborou a minuta da resolução, o enfermeiro é o pilar que garante a segurança do processo. “O enfermeiro é o pilar que garante que o processo de vacinação ocorra de maneira segura, eficiente e organizada, sempre visando o bem-estar da população atendida. A resolução traz um instrumento normativo que orienta, empodera, protege e valoriza o trabalho da Enfermagem, garantindo legalidade, ética e qualidade na assistência prestada à população”, afirmou Ivone Amazonas.
Prescrição em sistemas público e privado
O reconhecimento da prescrição de imunobiológicos como competência do enfermeiro deve se aplicar ao sistema público e privado. No âmbito do SUS, a prescrição pelo enfermeiro deve observar as políticas e protocolos institucionais. Ela não é obrigatória quando os fluxos de atendimento já estiverem definidos pelos programas oficiais de vacinação.
Tatiana Mello, chefe do Departamento de Gestão de Ensino e Profissão (DGEP/Cofen), considera a consolidação do papel do enfermeiro como prescritor um dos principais avanços. Ela explica que os profissionais enfrentavam um tratamento diferenciado junto à indústria, o qual não reconhecia o papel de prescritor, já consolidado.
As prescrições devem incluir a identificação do estabelecimento de saúde e o nome completo do paciente. De forma clara, deve-se descrever o imunobiológico, a dose, o número de doses e o esquema de administração. Também se deve incluir orientações complementares sobre cuidados pré e pós-administração e condutas em caso de reações adversas.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
