Por Kleber Karpov
O governadora em exercício do DF, Celina Leão (Progressistas), oficializou nesta sexta-feira (16/Jan), a atualização das normas que regulamentam o transporte coletivo de escolares. O novo ato normativo altera o Decreto nº 37.332/2016 com o objetivo de modernizar o cadastramento e a exploração do serviço em todo o DF. A assinatura ocorreu durante agenda oficial em Samambaia e foca na redução de exigências burocráticas que dificultavam a atuação dos profissionais do setor sem agregar segurança ao transporte.
Celina Leão, destacou que a medida atende a uma demanda histórica da categoria e busca corrigir divergências legais acumuladas nos últimos anos. A intenção do governo é agilizar os processos administrativos internos, especialmente no Departamento de Trânsito (Detran-DF), utilizando a digitalização para evitar trâmites lentos.
“Vamos ampliar o uso de plataformas eletrônicas e tornar os processos mais rápidos. Muitas vezes, eles ficavam dependentes de trâmites lentos. Essa é uma demanda antiga, discutida no âmbito do Detran, e que vai atender melhor a categoria dos transportadores escolares e, principalmente, a população”, declarou Celina Leão.
Principais alterações
O novo decreto traz mudanças significativas na operação do serviço, incluindo a regularização oficial do transporte escolar para estudantes universitários e para a realização de aulas extras. Outro ponto relevante é a criação de um banco de dados específico de condutores. Essa ferramenta deve facilitar eventuais substituições de motoristas, eliminando a necessidade de um condutor substituto fixo vinculado a cada veículo.
Desburocratização
As alterações removem exigências consideradas excessivas que não impactavam diretamente na segurança dos passageiros. Com a desburocratização do sistema administrativo, o GDF espera que os transportadores escolares possam atuar com maior agilidade, melhorando a oferta de serviço para a população. A modernização dos processos eletrônicos deve reduzir o tempo de espera para vistorias e renovações de cadastros.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
