O ano legislativo terá início nesta quarta-feira (2), e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) vem articulando apoio parlamentar pela votação e aprovação urgente do PL 2564/20, que cria o piso nacional da categoria, uma luta de quase três décadas.
Aprovado no ano passado no Senado, o PL tramita agora na Câmara dos Deputados. “Seguimos em mobilização para que o PL vá ao plenário, em diálogo com as equipes parlamentares. Durante os últimos dois anos, estivemos diariamente no Senado, e agora a luta segue na Câmara”, declarou a presidente do Cofen, Betânia Santos.
Uma das vozes mais influentes da categoria na Câmara dos Deputados, a enfermeira Carmen Zanotto (Cidadania/SC), coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Saúde, afirmou em entrevista ao Portal Cofen que alocações de recursos por parte do governo federal a estados e municípios e compensações tributárias podem ser a solução para compensar os impactos orçamentários do piso.
“Não tenho dúvida no reconhecimento por parte dos parlamentares do trabalho da Enfermagem. Acreditamos que o relatório dará subsídios em sua aprovação, inclusive trabalhando para que o Governo aloque recursos a estados, municípios e prestadores de serviços conveniados ao SUS. Quanto ao sistema privado, teremos outras alternativas, tais como a desoneração da folha (que incide no setor privado)”, declarou Carmen.
A proposta que estabelece um piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e pisos proporcionais para técnicos, auxiliares e parteiras. De acordo com a parlamentar, o Grupo de Trabalho reunirá estudos e ouvirá representantes da categoria e de setores impactados pela medida para determinar “o retrato mais fidedigno de quantos somos no Brasil”. Só assim, a matéria poderá seguir a tramitação e ser votada no plenário e não ficar “parada nas comissões”.
A Câmara retomará os trabalhos de forma híbrida em virtude do agravamento da pandemia com o aumento no número de contágios desde o final do ano passado. Ela demonstrou tranquilidade com o regime de trabalho de exceção. “Os parlamentares já estão acostumados com este formato, ao longo de 2020 e 2021 foram híbridos e nem por isso perdemos em questão de debates e qualidade de contribuição!”, garantiu a deputada.
Carmen Zanotto afirma que o momento é de mobilização da categoria, com pressão constante sobre os gabinetes dos colegas. “Quem não é visto não é lembrado”, advertiu.
