Por Kleber Karpov
Os beneficiários do programa Bolsa Família no Distrito Federal têm até o dia 31 de dezembro para realizar o acompanhamento obrigatório de saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O procedimento assegura a manutenção do benefício financeiro e abrange o monitoramento de crianças menores de sete anos, gestantes e mulheres com idade entre 14 e 44 anos.
Dados da Secretaria de Saúde indicam que cerca de 115 mil pessoas ainda não compareceram para a pesagem e vacinação. Até o momento, o sistema registra o comparecimento de pouco mais de 195 mil beneficiários, o que corresponde a aproximadamente 63% do público-alvo total, estimado em mais de 310 mil pessoas na capital federal.
Procedimentos e documentação
Para efetuar o controle das condicionalidades, o cidadão deve se dirigir à UBS mais próxima de sua residência. É necessário apresentar o cartão do Bolsa Família ou o Número de Identificação Social (NIS), além de documento de identidade com foto. Para as crianças, exige-se a caderneta de vacinação e, para as gestantes, o cartão de pré-natal.
A ausência de monitoramento das condicionalidades de saúde acarreta sanções administrativas no programa social. O governo federal prevê medidas que variam desde advertências até o bloqueio, a suspensão ou o cancelamento definitivo do repasse financeiro para as famílias que não regularizarem a situação.
Critérios de permanência
As exigências na área de saúde incluem o cumprimento rigoroso do calendário de vacinação e o acompanhamento do estado nutricional, com medição de peso e altura para crianças. As gestantes devem comprovar a realização das consultas de pré-natal para garantir a continuidade do auxílio.
O programa monitora também a frequência escolar na área de educação. Exige-se presença mínima mensal de 60% para crianças de 4 a 6 anos incompletos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica. Famílias podem apresentar justificativas para faltas ou buscar apoio em casos de vulnerabilidade social.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
