Por Kleber Karpov
Uma nota associada à Assessoria de Comunicação (Ascom) da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) está circulando em grupos de aplicativos e em redes sociais. De acordo com a mensagem, as Horas Extras, em atraso, desde setembro de 2015, não serão pagas na integralidade, uma vez que o GDF teria decidido pagar, a partir de março, somente as HEs de 2016, em clara alusão que os valores pendentes de 2015 seriam considerados exercício findo.
Política Distrital apurou tal informação junto a Ascom da SES-DF que negou a veracidade. De acordo com a SES-DF: “Essa nota é falsa. Não saiu da Ascom da Secretaria de Saúde e as informações quanto ao pagamento não são verídicas.”.
Confira a nota na íntegra:
“O GDF por meio de nota da Assessoria de Comunicação (ASCOM) da SES-DF esclarece que: Tem trabalhado de forma incansável juntamente com os grupos de trabalho formado por representantes do governo e das categorias que representam os servidores em busca de regularizar o pagamento das horas extras referentes ao exercício 2015. A SES-DF já solicitou o desbloqueio de verba a fim de que os valores devidos sejam repassados aos servidores. No entanto, para a devida quitação se faz necessário que a Proposta Orçamentária de Pessoal da SES-DF seja prevista na Lei Orçamentária Anual. Para tal medida a SES-DF aguarda o parecer das secretarias de Administração Pública e de Planejamento e Orçamento quanto à disponibilidade orçamentária. Diante de tal dificuldade, o GDF decidiu por realizar o pagamento regular referente ao ano de 2016, regularizando as datas de pagamento das horas extras dos servidores da SES-DF, sendo assim, em Março/2016 será efetuado o pagamento das horas extras realizadas em Janeiro/2016. O GDF informa ainda que não medirá esforços para que as horas extras trabalhadas em 2015 sejam pagas, porém não é possível um cronograma de pagamento.”.
O que procede¿
Na segunda-feira (16/Fev), o Blog publicou matéria relativo ao pagamento das HEs intitulada Horas-extras de setembro já está fechada”, mas será que sai da gaveta?. Na ocasião a SES-DF informou que a folha de pagamento da SES-DF está fechada, porém: “No momento, estamos aguardando o reconhecimento da dívida, que depende de questões administrativas, para solicitar o pagamento à Secretaria de Fazenda. A expectativa é de que as pendências burocráticas sejam sanadas nas próximas semanas.”.
