A Secretaria de Saúde vai pagar, na noite desta sexta-feira (26), o total de R$ 7.943.277,90 referente ao Trabalho por Período Definido (TPD) no mês de janeiro de 2021. Serão beneficiados 4.742 servidores. Segundo a subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep) da Secretaria de Saúde, o pagamento é feito dentro do prazo previsto em legislação, que é de até 60 dias após as horas extras trabalhadas.
“A melhor forma de reconhecer e valorizar o maior patrimônio da SES, que são os seus servidores, é fazer o pagamento como determina a lei, ou seja, dentro do prazo previsto”Silene Almeida, subsecretária de Gestão de Pessoas
“Seguimos com o compromisso de pagar o TPD dentro do prazo legal. Na gestão passada, levava até 150 dias para os servidores receberem o que a lei manda pagar em 60 dias. A determinação do governador foi pela quitação dos débitos deixados pela gestão passada e a regularização dos pagamentos como valorização e reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos servidores”, destaca Silene Almeida, subsecretária da Sugep.
O TPD é um recurso utilizado pela pasta para suprir eventuais déficits de servidores e garantir a assistência ao cidadão. Dessa forma, os profissionais do quadro disponibilizam-se para fazer escalas em dias ou horários fora do seu plantão, seja para substituir a falta de outro servidor, seja para reforçar as equipes diante de alguma necessidade.
Pagamentos em dia
No início do governo, havia atraso no depósito dos valores de horas extras realizadas até junho de 2018 e, após essa data, transformadas em TPD. A atual gestão conseguiu regularizar os pagamentos e tem depositado em dia os recursos referentes a este ano e 2020.
“A melhor forma de reconhecer e valorizar o maior patrimônio da SES, que são os seus servidores, é fazer o pagamento como determina a lei, ou seja, dentro do prazo previsto”, afirma Silene Almeida.
