O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) decidiu suspender, nesta quinta-feira (14) por tempo indeterminado, a realização da prova de vida de aposentados e pensionistas do Governo do Distrito Federal (GDF). A medida atende a uma solicitação do deputado distrital Jorge Vianna (Podemos), que pedia em ofício ao presidente do Instituto, Ney Ferraz, a prorrogação da retomada do recadastramento anual dos beneficiários enquanto durar a pandemia.
O parlamentar justifica que, devido ao aumento do número de casos da Covid-19 e a alta taxa de transmissão no Distrito Federal, a retomada da prova de vida não deve ser feita até que todos estejam imunizados pela vacina, visto que o vírus apresenta maior risco de agravamento em pessoas com 60 anos ou mais.
Vianna destaca que a obrigatoriedade da realização do procedimento mediante o comparecimento presencial nas agências do Banco de Brasília (BRB) poderia ser letal para o grupo de risco, devido à integridade física dos beneficiários do Instituto. O distrital ressalta que fez a solicitação com base na situação atual da pandemia no DF, que vive a segunda onda do vírus. “Colocar a vida dessas pessoas em risco, que são os mais vulneráveis, por conta da prova de vida não seria razoável”, pontua.
Prorrogação por tempo indeterminado
Em resposta à solicitação do deputado, o presidente do Instituto, Ney Ferraz, salientou que o procedimento será prorrogado por tempo indeterminado, até que o governo tenha segurança em receber os aposentados nos bancos. O parlamentar considera prudente a decisão, “acho que foi muito melhor do que imaginava, porque foram mais sensíveis, prorrogando por tempo indeterminado, até que a vacina esteja disponível. Foi uma grande vitória para os aposentados”, destaca.
O diretor do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF) Newton Batista reforça a importância da atuação do parlamentar na Câmara Legislativa na defesa de temas que requerem urgência, em especial para os servidores e aposentados do DF. “Agora sim, com a prorrogação, os aposentados terão mais segurança em sair de suas casas posteriormente para fazer o recadastramento já estando imunizados”, comemora.
A realização da prova de vida estava suspensa pelo Iprev desde 16 de março do ano passado, como parte das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. Instituída pelo Decreto nº 39.276/2018, o procedimento é presencial, obrigatório e é realizado anualmente, no mês de aniversário do servidor aposentado ou pensionista.
Ofício do deputado Jorge Vianna
Portaria IPREV-DF
