Por Pedro Rafael Vilela
O Ministério das Comunicações (Minicom) anunciou nesta terça-feira (24) o repasse de R$ 409 milhões para investimentos no desenvolvimento e ampliação de tecnologias de internet das coisas em sistemas agrícolas, de transporte, de saúde e de segurança, e em soluções para internet 5G. Os recursos são provenientes do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Comunicação (Funttel), que completa 20 anos esta semana.
De acordo com o governo federal, os recursos vão financiar 17 projetos, em um prazo de 36 meses, a partir de operações de crédito viabilizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Cada instituição receberá R$ 204,9 milhões. O limite de financiamento é de até R$ 30 milhões por entidade ou empresa beneficiária a cada 24 meses, mas esse valor poderá ser ampliado mediante autorização específica do conselho gestor do Funttel.
“A gente elencou duas prioridades. A primeira é usar esses R$ 200 milhões para dar acesso a conexão de internet para cerca de 800 mil pessoas. E a segunda, usar esses recursos para toda a cadeia de telecomunicações e inovação”, destacou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, durante cerimônia que marcou a transferência dos recursos do Ministério das Comunicações para o banco.
A expectativa do governo é que os projetos possam gerar até 41 mil novos empregos diretos e indiretos no país, além de aumentar a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações.
Segundo o Minicom, o repasse deste ano é o maior montante anual já liberado pelo Funttel desde a sua criação, uma alta de 36% em relação a 2019, e quase quatro vezes superior à média anual de repasses feitos entre 2001 e 2018. O Funttel foi criado em 2000 com o objetivo de estimular projetos de inovação tecnológica, a capacitação de pessoas, o fomento à geração de empregos e a promoção do acesso de pequenas e médias empresas a recursos de capital.
A gestão deste fundo está no âmbito do Ministério das Comunicações. O recurso é formado a partir 0,5% sobre o faturamento líquido das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e contribuição de 1% sobre a arrecadação bruta de eventos participativos realizados por meio de ligações telefônicas.
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