Por Kleber Karpov
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu nesta quinta-feira (09/Abr) a adoção de medidas mais restritivas para a publicidade de apostas online, conhecidas como bets. Durante participação no programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional, o ministro comparou o vício em jogos ao tabagismo, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista na quarta-feira (08/Abr), também se posicionou sobre o tema, expressando preocupação com os problemas causados às famílias brasileiras.
Alexandre Padilha argumentou que o vício em apostas online representa um desafio de saúde pública de dimensão similar ao que o cigarro representou no passado. Ele ressaltou a necessidade de uma regulamentação publicitária rigorosa, seguindo o modelo que foi implementado com sucesso para os produtos de tabaco.
“Pra mim hoje, o problema das bets é um problema de vício na mesma dimensão que foi o do cigarro. O cigarro tinha propaganda de acesso à criança, propaganda esportiva. A Fórmula 1 era praticamente toda pautada pela indústria do cigarro”, disse Padilha.
O ministro lembrou que as restrições à publicidade de cigarros foram resultado de uma longa mobilização e tiveram um impacto significativo na redução do consumo no país. “Foi uma luta que tivemos e isso teve um impacto positivo ao reduzir o uso do cigarro”, explicou Padilha, sugerindo que um caminho semelhante pode ser eficaz para mitigar os danos das apostas.
Ações do governo e apoio ao jogador
Padilha também destacou iniciativas já em andamento pelo governo federal para combater os efeitos das bets. Entre as ações, citou a suspensão de qualquer publicidade de jogos de apostas online direcionada a crianças e adolescentes.
O ministro mencionou ainda o suporte oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de um programa de teleatendimento gratuito. O serviço, que conta com psicólogos e terapeutas ocupacionais, visa apoiar pessoas que sofrem de compulsão por jogos. Outro mecanismo disponível é o programa de autoexclusão, que permite ao cidadão bloquear suas contas em todos os sites de apostas autorizados pelo Ministério da Fazenda.
Posicionamento do presidente Lula
Em entrevista ao ICL Notícias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, se a decisão dependesse exclusivamente dele, as apostas online seriam encerradas. No entanto, ele ponderou que a competência para legislar sobre o tema pertence ao Congresso Nacional.
Lula manifestou grande preocupação com os problemas que as apostas têm gerado no ambiente familiar. Ele descreveu a situação como um “cassino dentro de casa”, acessível a crianças e adolescentes que utilizam os celulares dos pais, gerando gastos e endividamento.
“Hoje o cassino está dentro da sua casa, com o seu filho de 10 anos, com o seu neto de 11 anos, com a sua neta e com a sua filha, utilizando o celular do pai, que é contra o jogo de azar, gastando dinheiro desnecessário, enriquecendo as bets”, disse Lula.
O presidente citou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor em março, como um instrumento de proteção. A legislação exige que plataformas digitais implementem verificação de idade para abertura de contas, removam conteúdos ilegais e protejam dados pessoais de menores contra o uso comercial e publicitário.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
