Por Kleber Karpov
O governadora em exercício do DF, Celina Leão (Progressistas), oficializou nesta sexta-feira (16/Jan), a atualização das normas que regulamentam o transporte coletivo de escolares. O novo ato normativo altera o Decreto nº 37.332/2016 com o objetivo de modernizar o cadastramento e a exploração do serviço em todo o DF. A assinatura ocorreu durante agenda oficial em Samambaia e foca na redução de exigências burocráticas que dificultavam a atuação dos profissionais do setor sem agregar segurança ao transporte.
Celina Leão, destacou que a medida atende a uma demanda histórica da categoria e busca corrigir divergências legais acumuladas nos últimos anos. A intenção do governo é agilizar os processos administrativos internos, especialmente no Departamento de Trânsito (Detran-DF), utilizando a digitalização para evitar trâmites lentos.
“Vamos ampliar o uso de plataformas eletrônicas e tornar os processos mais rápidos. Muitas vezes, eles ficavam dependentes de trâmites lentos. Essa é uma demanda antiga, discutida no âmbito do Detran, e que vai atender melhor a categoria dos transportadores escolares e, principalmente, a população”, declarou Celina Leão.
Principais alterações
O novo decreto traz mudanças significativas na operação do serviço, incluindo a regularização oficial do transporte escolar para estudantes universitários e para a realização de aulas extras. Outro ponto relevante é a criação de um banco de dados específico de condutores. Essa ferramenta deve facilitar eventuais substituições de motoristas, eliminando a necessidade de um condutor substituto fixo vinculado a cada veículo.
Desburocratização
As alterações removem exigências consideradas excessivas que não impactavam diretamente na segurança dos passageiros. Com a desburocratização do sistema administrativo, o GDF espera que os transportadores escolares possam atuar com maior agilidade, melhorando a oferta de serviço para a população. A modernização dos processos eletrônicos deve reduzir o tempo de espera para vistorias e renovações de cadastros.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
