Por Kleber Karpov
A Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF) interditou um estabelecimento e apreendeu 1,4 tonelada de alimentos irregulares nesta segunda-feira (01/Dez). A ação de fiscalização mirou a produção clandestina de itens de origem animal em um local que operava sem autorização legal. A operação foi motivada por denúncias sobre o funcionamento da unidade à margem das normas sanitárias.
Irregularidades e apreensão
Equipes da Defesa Agropecuária conduziram a vistoria após receberem informações via Ouvidoria do GDF sobre a falta de registro no Serviço de Inspeção Distrital (SID). No local, os fiscais encontraram grande quantidade de produtos, principalmente espetinhos de carne, sem qualquer comprovação de origem. O manuseio dos alimentos ocorria fora dos padrões exigidos pela legislação vigente.
O estabelecimento, que já possuía histórico de reincidência na prática irregular, sofreu interdição imediata. O responsável pelo local responderá a processo administrativo e está sujeito a novas penalidades, incluindo multa. A iniciativa integra o cronograma permanente de combate à clandestinidade, que visa mitigar riscos à saúde pública no Distrito Federal.
Segurança alimentar
A legislação sanitária do DF obriga o registro na Secretaria de Agricultura para todas as agroindústrias que fabricam ou manipulam alimentos de origem animal. A exigência busca garantir a segurança higiênico-sanitária e assegurar que os produtos consumidos pela população passem por monitoramento estatal. Somente em 2025, a Seagri já retirou de circulação mais de 16 toneladas de produtos irregulares.
“Temos atuado com absoluto rigor para garantir a segurança alimentar da nossa população. Quando apreendemos produtos irregulares, estamos cumprindo nosso dever de proteger vidas e assegurar que o cidadão do DF tenha acesso a alimentos seguros, fiscalizados e produzidos dentro dos padrões sanitários exigidos”, afirmou Rafael Bueno, secretário da Agricultura do DF.
A subsecretária de Defesa Agropecuária, Danielle Araújo, reforça a necessidade de o consumidor optar por produtos com selo de inspeção oficial. A gestora destaca ainda a importância da participação social através de denúncias anônimas para o fortalecimento da fiscalização.
Regularização e denúncias
Para regularizar a produção, os interessados devem apresentar documentação técnica, incluindo croqui das instalações e fluxograma de produção, à Diretoria de Produtos de Origem Vegetal e Animal (Dipova). A equipe técnica realiza vistorias para validar se a estrutura e os processos atendem às normas.
Cidadãos podem denunciar irregularidades por meio do telefone 162, pelo sistema ParticipaDF ou diretamente na Seagri-DF pelos números (61) 3349-6803 e 3272-3650. É necessário fornecer detalhes como localização e descrição da irregularidade.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
