Por Kleber Karpov
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a lei que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) os contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais. A nova regra, que passa a valer para a declaração do próximo ano, também estabelece descontos progressivos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar diretamente cerca de 15 milhões de brasileiros.
Tributação dos super-ricos
Para compensar a renúncia fiscal e manter o equilíbrio das contas públicas, a legislação determina o aumento da tributação sobre altas rendas, definidas a partir de R$ 600 mil anuais. A cobrança será gradual, com uma alíquota máxima de 10% sobre os rendimentos, atingindo um universo estimado de 140 mil contribuintes de maior poder aquisitivo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que o projeto é fiscalmente neutro e corrige distorções históricas. Segundo ele, o ajuste foi desenhado para que o “andar de cima” contribua de forma mais justa, evitando que o peso do ajuste recaia sobre os trabalhadores de menor renda, como ocorreu em anos anteriores.
Impacto social
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula defendeu a medida como um passo essencial para combater a desigualdade social no país. “Esse país não pode continuar sendo desigual do jeito que é. Não pode, não precisa e não deve. Porque nós temos todas as condições de dar um salto de qualidade”, afirmou o presidente.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, classificou a sanção como uma conquista histórica para a categoria. Ele comparou a economia gerada pela isenção a um “14º salário”, projetando um aumento no consumo das famílias e melhoria na qualidade de vida da classe trabalhadora.
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Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
