Por Kleber Karpov
O programa Nota Legal do Governo do Distrito Federal (GDF) deve realizar o segundo sorteio de 2025 nesta terça-feira (18/Nov), a partir das 15h. O sorteio distribuirá um total de R$ 3,5 milhões em prêmios, com o valor principal sendo de R$ 1 milhão. Estão aptos a concorrer 1.104.288 contribuintes, que acumularam 75.150.112 bilhetes.
O sorteio terá como base o concurso da Loteria Federal realizado na sexta-feira passada (14/Nov). Serão distribuídos 12,6 mil prêmios em dinheiro.
Os bilhetes para esta edição foram gerados a partir de notas fiscais emitidas entre 1º de novembro de 2024 e 30 de abril deste ano. Somente estão habilitados os consumidores que se encontravam adimplentes com a Secretaria de Economia (Seec-DF) no período de 18 de agosto a 9 de setembro.
Prazos e recebimento dos prêmios
Cada consumidor teve o direito de acumular um máximo de 200 bilhetes por mês. É possível verificar a quantidade de bilhetes e a participação no sorteio ao se acessar o portal Nota Legal, fazendo o login e consultando a aba “sorteio”.
O período para se indicar a conta bancária destinada ao recebimento do prêmio deve começar em 19 de novembro e se estender até 17 de fevereiro de 2026. A Secretaria de Economia enfatizou que os pagamentos devem ser feitos por ordem de indicação. A previsão de pagamento está dividida em três lotes: janeiro (primeiro lote), março (segundo lote) e abril (terceiro lote) de 2026.
Além dos prêmios em dinheiro, o Nota Legal também se configura como uma ferramenta de educação fiscal. O programa permite aos contribuintes o acúmulo de créditos que podem ser abatidos no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no início de cada ano, ou serem recebidos via depósito bancário no mês de junho.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
