Por Kleber Karpov
A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES DF) divulgou, nesta segunda-feira (17/Nov), o Guia de Orientação sobre a Escrituração de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial. O material visa orientar os serviços de saúde, incluindo unidades públicas, privadas e militares, sobre as boas práticas na escrituração desses medicamentos, seja ela manuscrita ou informatizada.
O documento reúne os principais questionamentos recebidos pelas unidades e fornece orientações práticas e informações técnicas. O objetivo é apoiar o cumprimento da legislação sanitária vigente, especialmente a Portaria 344/98 SVS/MS, que lista as substâncias sujeitas a controle especial.
A gerente de Medicamentos e Correlatos da SES-DF, Flávia Roberta Santos, afirmou que o guia reforça o compromisso da Vigilância Sanitária em fornecer suporte técnico ao setor regulado.
“A Vigilância Sanitária está atenta às demandas dos serviços de saúde. Este guia busca esclarecer dúvidas recorrentes e potenciais relacionadas à escrituração manuscrita e à homologação de sistemas informatizados, além de contribuir para o fortalecimento das boas práticas na prestação dos serviços”, destacou Flávia Roberta Santos.
A importância da escrituração
A escrituração de medicamentos se configura como um registro cronológico de todas as movimentações, abrangendo entradas, saídas e perdas dos produtos. Este instrumento se torna essencial para garantir o controle, a rastreabilidade e a segurança no uso dessas substâncias, prevenindo desvios e assegurando o uso racional.
Os medicamentos de controle especial são aqueles que podem causar dependência física ou psíquica, demandando, por isso, um controle rigoroso em sua fabricação, prescrição, dispensação e uso. A lista inclui, por exemplo, ansiolíticos, antidepressivos, opioides e estimulantes do sistema nervoso central.
O Guia de Orientação sobre a Escrituração de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial está disponível para consulta no site da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
