Por Kleber Karpov
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR) por mais dois anos. A confirmação ocorreu com o placar de 45 votos favoráveis e 26 contrários, superando o mínimo de 41 apoios necessários na Casa. Gonet, indicado originalmente em 2023, liderou a PGR no período em que a instituição denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado.
Durante a sabatina realizada pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Gonet defendeu a imparcialidade de sua gestão à frente do Ministério Público Federal. O procurador-geral afirmou que as ações da instituição não possuem motivações políticas. “Não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”, declarou.
O relator da indicação, senador Omar Aziz (PSD-AM), destacou no parecer a atuação técnica de Gonet. O documento ressalta o trabalho em centenas de ações penais e acordos de não persecução, incluindo os processos relacionados aos ataques à democracia. Aziz pontuou que a postura do PGR foi corroborada pelas condenações proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Sigilo e acordos penais
Gonet enfatizou aos senadores a utilização de acordos de não persecução penal durante o processo que investigou a trama golpista. A medida foi aplicada a acusados que admitiram erros e assumiram compromissos de reparação, o que permitiu a manutenção da primariedade dos réus. O procurador assegurou ainda que manteve restrição absoluta aos autos do processo, evitando vazamentos e comentários públicos sobre casos em andamento.
Outras aprovações
A sessão do Senado também deliberou sobre outras indicações para órgãos do Judiciário e do Ministério Público. Além de Gonet, os parlamentares aprovaram nomes para compor o Superior Tribunal Militar (STM), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As aprovações seguiram para a promulgação oficial.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
