Por Kleber Karpov
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR) por mais dois anos. A confirmação ocorreu com o placar de 45 votos favoráveis e 26 contrários, superando o mínimo de 41 apoios necessários na Casa. Gonet, indicado originalmente em 2023, liderou a PGR no período em que a instituição denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado.
Durante a sabatina realizada pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Gonet defendeu a imparcialidade de sua gestão à frente do Ministério Público Federal. O procurador-geral afirmou que as ações da instituição não possuem motivações políticas. “Não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”, declarou.
O relator da indicação, senador Omar Aziz (PSD-AM), destacou no parecer a atuação técnica de Gonet. O documento ressalta o trabalho em centenas de ações penais e acordos de não persecução, incluindo os processos relacionados aos ataques à democracia. Aziz pontuou que a postura do PGR foi corroborada pelas condenações proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Sigilo e acordos penais
Gonet enfatizou aos senadores a utilização de acordos de não persecução penal durante o processo que investigou a trama golpista. A medida foi aplicada a acusados que admitiram erros e assumiram compromissos de reparação, o que permitiu a manutenção da primariedade dos réus. O procurador assegurou ainda que manteve restrição absoluta aos autos do processo, evitando vazamentos e comentários públicos sobre casos em andamento.
Outras aprovações
A sessão do Senado também deliberou sobre outras indicações para órgãos do Judiciário e do Ministério Público. Além de Gonet, os parlamentares aprovaram nomes para compor o Superior Tribunal Militar (STM), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As aprovações seguiram para a promulgação oficial.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
