Por Kleber Karpov
Governadores de oposição ao governo federal solicitaram, nesta quarta-feira (12), o adiamento da votação do Projeto de Lei Antifacção. O grupo, composto por Claudio Castro (RJ), Jorginho Mello (SC), Ronaldo Caiado (GO) e a vice-governadora Celina Leão (DF), reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O pleito consiste em estender as discussões por pelo menos mais um mês antes da apreciação em plenário.
Hugo Motta comprometeu-se a levar a demanda ao colégio de líderes partidários para avaliação. A proposta, originária do Executivo e relatada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), constava na pauta de votação do dia. Apesar de divergências políticas, o governo federal concordou com a necessidade de dilatar o prazo para análise da matéria.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou que o mérito do texto não foi o foco do encontro, mas sim a necessidade de amadurecimento do debate. “O presidente Hugo Motta se sensibilizou com o nosso pleito e ficou de conversar com o relator e também com o colégio (de líderes)”, declarou. A intenção é ouvir secretários de segurança, operadores do direito e senadores para agilizar a futura tramitação.
A articulação busca envolver representantes de todos os poderes, conforme defendeu Jorginho Mello. A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, destacou a “escuta ativa” de Motta e a importância de incluir pautas específicas, como a segurança das mulheres.
“Cada um dos governadores colocou algum ponto que a gente precisa abordar. Nós temos a grande oportunidade de trazer uma legislação moderna”, pontuou Celina Leão.
Cronograma e polêmicas
O grupo de governadores estima que a votação possa ocorrer entre 10 e 15 de dezembro. O cronograma visa evitar a contaminação do debate pela votação do orçamento federal e impedir que a análise fique para o próximo ano, marcado por eleições gerais. Ronaldo Caiado reforçou a importância do combate às organizações criminosas como política social prioritária.
O texto enfrenta controvérsias técnicas, especialmente em relação ao relatório de Guilherme Derrite, que denominou a proposta de “Marco Legal de Combate ao Crime Organizado”. Pontos polêmicos, como a submissão de operações da Polícia Federal à autorização de governadores e a equiparação de facções ao terrorismo, foram questionados por autoridades. Derrite recuou nesta quarta-feira e garantiu a manutenção das competências constitucionais da PF.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
