Por Kleber Karpov
Os juristas Luiz Augusto Azevedo e Pedro Victhor Gomes Lacerda realizarão o lançamento do livro “Condutas anticompetitivas no setor farmacêutico” nesta terça-feira (04/Nov), em Brasília, na Casa JC, no Lago Sul. A obra detalha mais de uma centena de casos julgados em escala global, evidenciando as práticas de abuso de patentes, litigância de má-fé e a manipulação de preços pela indústria farmacêutica.
A exposição de condutas ilegais
A análise contida na publicação revela as práticas anticompetitivas que ocorreram em todo o mundo. O estudo foi baseado em mais de cem casos que foram julgados em diferentes jurisdições.
Tais condutas abordadas no volume incluem o abuso de patentes, a litigância de má-fé e a manipulação de preços por parte da indústria. Tais ações têm o potencial de afetar o acesso da população a medicamentos essenciais.
Em consequência desses abusos, o livro demonstra que a população enfrentou a elevação do preço de medicamentos. Em alguns casos observados, os acréscimos atingiram até 1.400% sobre o valor original.
Outras consequências identificadas pelos juristas foram o atraso na fabricação e disponibilização de medicamentos genéricos. A publicação ainda sublinha que as práticas citadas geraram pressão considerável sobre os orçamentos públicos destinados à área da saúde.
Proposta de reforma regulatória
No contexto brasileiro, o estudo dos autores aponta para fragilidades no sistema regulatório atual e propõe a adoção de reformas urgentes. A iniciativa visa aprimorar a fiscalização e coibir as ações anticompetitivas que prejudicam a saúde pública nacional.
O evento de lançamento acontecerá na terça-feira, 4 de novembro, a partir das 19 horas. O local escolhido para a realização é a Casa JC, situada no Lago Sul, em Brasília, na SHIS, QL 16, Conjunto 7, casa 16.
Os juristas Luiz Augusto Azevedo e Pedro Victhor Gomes Lacerda estarão presentes no local do lançamento da obra. Eles atenderão os representantes da imprensa para entrevistas e esclarecimentos sobre o conteúdo do livro e as implicações para o setor de saúde e o consumidor.
Serviço: Lançamento do livro Condutas Anticompetitivas no Setor Farmacêutico
Dia: 4 de novembro
Horário: às 19 horas
Local: Casa JC, SHIS, QL 16, Conjunto 7, casa 16, Lago Sul, Brasília.
Confirme sua presença: https://lnk.bio/s/jc_revista/l
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
