O governador iniciou conversas com a base aliada e a oposição. A ideia é pedir que os parlamentares destinem, cada um, R$ 12 milhões em emendas. No ano passado, os distritais reservaram R$ 352 milhões ao setor. Mas agora, com uma CPI em curso e denúncias de corrupção, a tarefa não será fácil.
O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) convidou deputados de oposição para reunião na Residência Oficial de Águas Claras com um objetivo nada fácil: pedir que eles destinem R$ 12 milhões em emendas parlamentares à saúde e e que apoiem a entrada das organizações sociais (OSs) na gestão do setor. O encontro teve a presença de cinco parlamentares: Celina Leão e Raimundo Ribeiro (ambos do PPS), Cristiano Araújo (PSD), Rafael Prudente e Wellington Luiz (ambos do PMDB).
Rafael Prudente contou que a conversa não foi clara o suficiente para convencer os distritais a garantirem que as emendas serão transferidas para a Saúde. “Não demos respostas de nada, pois queremos saber para onde irão as emendas que ele pediu para a saúde. Se hoje não há dinheiro para manter a saúde, como ele vai pagar as OSs? Será que ele não quer é fazer caixa para instalar as organizações sociais?”, questionou Prudente.
Segundo o parlamentar, o governo tem feito “terrorismo” em relação à necessidade de se contratar essas entidades. “Se ele quer aprovar a lei das OSs, que chame a base governista para que aprovem o projeto. Antes, ele tem que ser claro como isso vai acontecer, pois ninguém sabe até agora”, completou Prudente. A reunião ocorreu no fim da tarde se segunda-feira (8/8).
O ex-líder do governo e atualmente oposicionista Raimundo Ribeiro disse que, na próxima semana, a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão, convocará uma reunião com os 24 parlamentares e técnicos do Executivo para que sejam dados detalhes dos pedidos de emendas e da implantação das OSs.
Base
Antes da reunião com opositores, Rollemberg recorreu aos distritais para tentar conseguir recursos para a saúde pública local. O chefe do Executivo conversou com a base aliada na Câmara Legislativa e pediu a colaboração dos mesmos R$ 12 milhões, desta vez por aliado. A destinação viria por meio de emendas de ao menos 12 parlamentares.
O socialista tenta repetir acordo semelhante ao de 2015, quando conseguiu a destinação de R$ 352 milhões em emendas para serem usados pelo governo através do Fundo de Saúde do DF.
Cada um dos 24 deputados tem direito a R$ 18 milhões em emendas no Orçamento do DF. Com exceção daquelas destinadas a educação, saúde e obras de infraestrutura — que são liberadas obrigatoriamente —, cabe ao governador decidir se abre o cofre para as demais.
A estratégia do Buriti é simples: quem destinar emendas à saúde terá a garantia de ter mais R$ 6 milhões liberados para outras rubricas. No entanto, a mesma oferta não foi feita à oposição.
Corrupção
A tarefa, entretanto, não será fácil. No ano passado, quando conseguiu o apoio dos distritais, o cenário na Casa era outro. Agora, com a oposição declarada da presidente Celina Leão (PPS) e com a CPI da Saúde em curso, Rollemberg terá dificuldade em convencer os distritais a destinarem recursos a um setor abalado por denúncias de corrupção.
Secretaria
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde informou que “as emendas transferidas em 2015 pelos deputados distritais” possibilitaram o pagamento de uma série de necessidades da rede pública, entre os quais, “salário e horas-extras a servidores, aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, órteses e próteses”, entre outros.
Ainda segundo a pasta, “quanto ao uso dos créditos em 2016, a secretaria esclarece que o orçamento respeita o princípio da anualidade orçamentária, que coincide com o calendário civil. Portanto, as emendas transferidas em 2015 foram para empenho até o dia 31 de dezembro de 2015”.
Fonte: Agenda Capital
