Por Victor Fuzeira
O Distrito Federal e outros seis estados integrantes do Consórcio Brasil Central (BrC) assinaram, nesta quarta-feira (23), a Carta de Brasília durante a 1ª Reunião dos Secretários de Saúde do grupo. O encontro foi promovido na sede do BrC, em Brasília, contou com a presença da secretária de Saúde do DF, Lucilene Florêncio. O BrC foi criado em 2015 e abriga, além do Distrito Federal, representantes de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins. Atualmente, o colegiado é presidido pelo governador do Mato Grosso, Mauro Mendes.
Na reunião, os gestores trocaram experiências e debateram questões estruturantes de saúde para os estados, além de iniciativas que buscam impulsionar a eficácia do serviço público. “Por meio do consórcio, conseguimos, inclusive, ampliar a adesão de Atas de Registro de Preços, diminuir o custo do material adquirido e manter o abastecimento de medicamentos. Já evitamos, por exemplo, muitas licitações desertas. O grupo é muito importante e teve papel valioso durante a pandemia”, explicou Lucilene Florêncio.
O Consórcio Brasil Central tem se destacado pelo sucesso do Projeto Saúde Compras Compartilhadas, que resultou em significativas economias por meio das Atas de Registro de Preço. Nos últimos três anos, essa iniciativa alcançou uma média de economia de 25%.
A secretária destacou ainda a criação de um grupo técnico de trabalho em busca do abastecimento de medicamentos da área oncológica. “ O DF terá um membro titular e um suplente para que estejamos em conjunto, buscando soluções com nossos pares”, afirmou.
Carta de Brasília
No documento, os representantes das sete unidades da Federação defendem priorizar ações, por meio do consórcio, para que este se torne o centro da interlocução entre as secretarias estaduais de Saúde. “Tal aliança objetiva otimizar processos e alocar recursos para viabilizar ações e serviços de interesse coletivo regional, culminando na mitigação das históricas disparidades que assolam a saúde pública no país”, diz a carta.
Os entes consorciados reiteram, no documento, o “compromisso contínuo com a busca por serviços de excelência por meio de intercâmbios de experiências compartilhadas de melhores práticas”. “Trabalharemos incessantemente para elevar os padrões assistenciais e assegurar o bem-estar dos nossos cidadãos”, prosseguem os secretários.
Os titulares das pastas ainda se comprometem a elaborar e implementar ações colaborativas, visando garantir o acesso equitativo a medicamentos sob responsabilidade de financiamento estadual. “Estamos confiantes de que nossos esforços coletivos moldarão uma realidade em que a saúde pública permanece como pilar intransigente do bem-estar social”, finalizam.
