Por Kleber Karpov
A vice-governador do DF, Celina Leão (Progressista) comemorou “mais uma importante conquista”, ao obter na Câmara dos Deputados (CD), a aprovação da alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Governo Federal, para 2024, que permite a nomeação de 1.200 policiais concursados no DF. A comemoração ocorre após Celina Leão passar a tarde, desta quarta-feira (8/Abr), naquela Casa Legislativa e conseguir articular apoio para a inclusão e apreciação da alteração da LDO.
Celina Leão publicou um vídeo em que explicou a atuação juntamente com o secretário de Estado de Economia, Ney Ferraz Júnior, do deputado distrital, Hermeto (MDB), e ainda do delegado-geral da PCDF, José Werick na articulação com parlamentares no Congresso Nacional. Em especial os deputados, Julio Arcoverde (Progressista-PI), presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, e o relator, AJ Albuquerque (Progressista-CE), relator do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 4/2024 que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO).
“Hoje nós estamos muito felizes. Mais uma vitória do governo do Distrito Federal, eu estou aqui na Câmara dos Deputados e vim fazer uma conversa aqui com o presidente da CMO e com o relator, de um PLN vai encaixar nesse PLN a autorização orçamentária para contratar os nossos policiais militares e os nossos policiais civis. Estamos muito felizes de ter conseguido essa vitória. Tivemos concurso público e queremos agora, autorizar a formação na Polícia Militar. Já tivemos o curso de formação na Polícia Civil e há uma expectativa muito grande dessas nomeações.”
Ocasião em que a vice-governadora comentou a inclusão da alteração da LDO da União, de modo a permitir ao DF, a realizar as nomeações de aproximadamente 2.000 profissionais, concursados, na segurança pública do DF. Tarefa essa realizada, de acordo com Celina Leão, sem oposição por parte dos deputados federais ao pleito do GDF.
“A nossa gratidão aos deputados federais aqui da Câmara [dos Deputados], que nenhum se opôs ao nosso pedido. E conseguimos aqui definitivamente, fazer agora, com que aquelas contratações saiam do papel, por determinação do nosso governador Ibanês [Rocha (MDB)].”, agradeceu Celina Leão.
Orçamento da União
O funcionalismo público proveniente da administração direta, indireta, autarquias ou fundações do GDF são custeadas com recursos do governo local ou, parcialmente, da União, proveniente, por exemplo, do Fundo Constitucional do DF (FCDF) quando se trata da Saúde ou Educação. As polícias civil, militar, além do Corpo de Bombeiros do DF (CMBDF), por sua vez, são geridas, exclusivamente, com recursos do governo federal, em repasses efetuados pelo FCDF.
1.284 policiais militares
Segundo Hermeto, a vitória capitaneada por Celina Leão deve permitir à Polícia Militar do DF (PMDF), contratar 1.200 policiais militares, quantitativo esse que deve reduzir o déficit de PMs no DF. “Foi um compromisso do governador libanês, da comandante geral da Polícia Militar, do secretário Sandro, de toda a equipe contratar um mil dois cem policiais militares este ano, porque o nosso efetivo está muito baixo.”.
Além dos 1.200 PMs mencionados por Hermeto, a alteração da LDO da União prevê ainda a inclusão de 49 alunos do primeiro Curso de Formação de Oficiais/Cadetes, além de outros 35 oficiais de saúde.
800 servidores na PCDF
De acordo com Werick, a Policia Civil conta com um efetivo de 800 profissionais devidamente formados, prontos para tomarem posse e começar a trabalhar no atendimento aos cidadãos. “Esse empenho para conseguir essa autorização, para a sociedade, vai ser importantíssimo, Nós temos os policiais formados a tomarem posse. Eles estão muito ansiosos para trabalhar e prestar serviço de excelência.
Do efetivo mencionado por Werick, 600 concursados são agentes e outros 200, escrivães da PCDF, que apenas aguardam as nomeações.
