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23 abr 2024 02:19


Ministério da Justiça adota medidas após denúncias de falta de água em show no Rio de Janeiro

Flávio Dino classificou como inadmissível, privação de acesso à água, em especial, com condições climáticas extremas que gerou onda de calor no país. Secretaria Nacional do Consumidor editou portaria além de abrir canal de denúncia para evitar novas ocorrências, apurar e responsabilizar eventuais culpados

Por Kleber Karpov

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, anunciou na manhã deste sábado (18) a adoção de providências por parte da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em resposta às denúncias de vedação ou ausência de disponibilidade de água para os consumidores em shows. Em especial, em meio à intensa onda de calor que assola o Brasil.

Flavio Dino classificou como inaceitável, pessoas sofrerem, desmaiarem ou até mesmo morram em decorrência da vedação de acesso a água em eventos públicos.  Fala essa que ocorreu em virtude do grande número de reclamações dos pagantes do show cantora norte-americana Taylor Swift, no estádio do Engenhão, no Rio de Janeiro. E, sobretudo,  da morte da estudante Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos, em decorrência de uma parada cardiorrespiratória, na noite desta sexta-feira (17), durante o show de Taylor Swift

“Orientei o secretário nacional do Consumidor do MJSP, Wadih Damous, a adotar as providências cabíveis, ainda neste sábado (18), quanto às denúncias de vedação ou ausência de disponibilidade de água para os consumidores que foram ou irão a shows durante essa imensa onda de calor que o Brasil atravessa”, afirmou. Ele ainda destacou que essas medidas visam não apenas prevenir problemas imediatos, mas também responsabilizar os envolvidos pelos danos já causados.

Medidas

Ainda neste sábado, o secretário nacional da Senacon, Wadih Damous, editou portaria que  estabelece as estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em grandes eventos, em períodos de alta temperatura.

Os organizadores também devem garantir a estrutura necessária para resgate de participantes. Caberá aos órgãos estaduais e municipais de defesa dos interesses e direitos do consumidor realizar o acompanhamento dos preços da água mineral comercializada, a fim de coibir aumento abusivo de preços e ônus excessivo aos consumidores.

A Portaria determina que a empresa produtora do evento será notificada pela Senacon, a fim de evitar danos de difícil ou impossível reparação. O documento ainda informa que publicações de novas ações deverão ser divulgadas no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para os próximos shows. A cantora Taylor Swift informou que, por questões de segurança devido às altas temperaturas no Rio de Janeiro, o show marcado para este sábado (18) foi adiado.

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Canal de Denúncia

A Senacon criou também um canal de denúncia para os fãs da cantora Taylor Swift, que estiveram no show do Rio de Janeiro ou que participarão dos próximos. O objetivo é disponibilizar um canal seguro de comunicação para que o público que for ao evento possa denunciar irregularidades nos locais.

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