ACSs e AVAs comemoram inclusão de categoria em PL da GMOV

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Para direção do Sindivacs, articulação política na CLDF foi imprescindível para obter reconhecimento à categoria de agentes comunitários de saúde e de vigilância Ambiental

Por Kleber Karpov

Os agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Vigilância Ambiental (AVAs) comemoram a inclusão da categoria, realizada pelos deputados distritais, Jorge Vianna (Podemos) e Robério Negreiros (PSD), no Projeto de Lei 988/2020, de autoria do Executivo, que trata do pagamento da Gratificação de Movimentação (GMOV). A direção do Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal (SINDIVACS), comemoram o reconhecimento por parte do Legislativo, e esperam tal sensibilidade, por parte do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), ao sancionar a lei.

“Com essas duas emendas dadas ao PL 988/2020, garantindo a GMOV para os AVAS e a GCET e GAB para os ACS, foi corrigida uma injustiça que existia há vários anos, desde a criação da Carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde, instituída pela Lei Distrital 5.237/13.”, disse o presidente do SINDIVACS, Iuri Marques.

Marques lembrou ainda que os ACSs e os AVAs fazem parte da Atenção Primária à Saúde (APS), além de compor o projeto Equipe de Saúde da Família (ESF). “É importante ressaltar que os servidores que fazem parte da Equipe de Saúde da Família ou que estão lotados em alguma Unidade Básica de Saúde e nas Inspetorias, recebem essas gratificações, EXCETO os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde.”, disse.

Reconhecimento

ACSs e AVAs discutem inclusão da categoria no PL da GMOV - Foto: Wilter Moreira
ACSs e AVAs discutem inclusão da categoria no PL da GMOV – Foto: Wilter Moreira

O sindicalista ponderou também sobre o discurso de Vianna, e a manifestação de Negreiros, em apoio à categoria. “O deputado Jorge Viana fez um discurso emocionadíssimo, com muito entusiasmo e ressaltou em plenário a importância de equiparação entre as carreiras da SES/DF, respeitando o nível de escolaridade de cada categoria, um verdadeiro sindicalista. Por sua vez o nobre deputado Robério Negreiros, um grande aliado, também deixou evidente em plenário o seu apoio, disponibilizando seu gabinete para as demandas dos AVA e ACS junto ao governo e ainda será um interlocutor fortíssimo nas outras causas, como a insalubridade por exemplo.”.

Uma vez que o PL depende de sanção do governador, Marques conta com a sensibilidade por parte de Ibaneis. “Acreditamos muito na sensibilização, valorização e reconhecimento do Governador em manter o PL sem vetos e convidar o SINDIVACS-DF, os Deputados, os Secretários de Saúde e da Economia e a categoria para uma grande cerimônia de assinatura. O Governador Ibaneis é um homem muito sábio e justo; Sei que terá compromisso com esses profissionais que são fundamentais e importantes para a população do DF dentro da estrutura da Atenção Básica à Saúde e da Vigilância Ambiental.”, concluiu.