BRASIL

Fonte: Agência Câmara

Texto passou sem emendas, como veio do Senado. Se for aprovada ainda este ano pela Câmara, a proposta, que altera o Fundo de Participação...

Parecer do deputado Samuel Moreira será votado por comissão especial Por Wellton Máximo Com economia prevista de R$ 1,13 trilhão em 10 anos, o relatório da reforma da...

Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão extraordinariamente fazer nova opção pelo regime...

Por Mariana Tokarnia Todos os requisitos para ofertar à população um sistema de saneamento básico adequado são cumpridos por 85 municípios brasileiros, de acordo com...

A deputada federal Flávia Arruda (PL/DF) enviou, nesta terça-feira (21), pedido para as secretarias de Justiça e Segurança do DF para que revelem como...

Decisão atende ações populares e civis públicas. Governo pode recorrer Por Andreia Verdélio Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda o...

Por Dr. Gutemberg  A elevada taxa de desemprego e o aumento do número de desalentados, aqueles que, depois de muito tempo sem encontrar vagas de...

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A partir do dia 14/06/2019, 51 planos de saúde não poderão ser vendidos ou receber novos clientes em todo o país, por determinação da...

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Declaração foi feita pelo porta-voz Otávio Rêgo Barros Por Pedro Rafael Vilela Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formarem maioria para limitar o alcance do...

Ministro Mandetta deve apresentar proposta na próxima semana A partir da próxima semana, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vai apresentar a parlamentares e...