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Fux toma posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante...

Rede social terá que indenizar profissional que teve conta inativada

O Facebook Serviços Online do Brasil terá que indenizar um profissional que teve seu perfil suspenso sem explicação da plataforma Instagram. A decisão é...

Ministro Luiz Fux autoriza compra de medicamento para aids

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou o governo a prosseguir com a compra de imunoglobulina humana 5G, medicamento utilizado no...

MPF investiga Bolsonaro e Maia durante votação da Reforma da Previdência...

Em áudio atribuído à deputada Carla Zambelli (PSL-SP), vazado no Twitter, parlamentar aponta recebimento de recursos em troca de voto favorável à Reforma da...

General Paulo Chagas, pré candidato ao GDF, critica decisão do STF...

“Não é justo, portanto, que a ‘Justiça’ obrigue o povo a participar de um processo no qual ele não confia plenamente. O STF não...

Saiba como denunciar ao MPDFT irregularidades na vacinação contra a Covid-19

Para fazer isso é simples: basta registrar manifestação na Ouvidoria do MPDFT, por meio de formulário eletrônico ou pelo número 0800 644 9500 (ligação...

Ministro determina abertura de inquérito sobre organização criminosa que atua contra...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ)...

Covid-19: mudança na interpretação de exame não gera dever de indenização

Decisão do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF negou pedido de indenização feito por um paciente cujo resultado do exame para Covid-19 foi...

TJDFT: Plano de saúde deve custear honorários médicos de cirurgia preventiva...

O Bradesco Saúde S.A. foi condenado a reembolsar as despesas gastas por uma beneficiária com os honorários médicos de procedimentos cirúrgicos realizados profilaticamente. A...

Justiça estabelece prazo para DF esgotar lista de espera de procedimento...

O Distrito Federal deverá atender a todos os pacientes regulados para cirurgia oftalmológica de vitrectomia. A decisão é do juiz substituto da 5ª Vara...

Justiça decreta dissolução de abrigo em Ceilândia por má gestão e...

O juiz titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia julgou procedente o pedido feito pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e decretou...

Justiça condena DF e Novacap a indenizar criança atingida por galho...

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e a CIA Urbanizadora da Nova Capital do Brasil –...

MPDFT celebra acordo de não persecução cível para pagamento de multa...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), celebrou acordo de...

Em nota, Toffoli reage a ataques de bolsonaristas ao Supremo

Segundo presidente do Supremo, o STF “jamais se sujeitará, como não se sujeitou em toda a sua história, a nenhum tipo de ameaça, seja...

Cancelamento de precatórios não resgatados em dois anos é inconstitucional, decide...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (30), declarou que o cancelamento, pelas instituições financeiras, de precatórios e Requisições de...

Até que a SUA morte nos separe!

Por juíza Gislaine Carneiro Campos Reis Mais uma audiência do dia e a vizinha é chamada para ser ouvida como testemunha em um caso de...

Confederação de metalúrgicos questiona consulta pública sobre vacinação de crianças

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), ato do Ministério da Saúde que determinou a realização de consulta...

Motoristas devem requerer restituição de multas anistiadas pelo Detran-DF

O juiz da 3a. Vara da Fazenda Pública do DF determinou a publicação de edital de intimação para cientificar motoristas com direito ao ressarcimento...
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