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MPDFT investiga irregularidades em contrato de aluguel de R$ 17 milhões...

Por Kleber Karpov O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) deflagrou, nesta terça-feira (31), operação para apurar irregularidades em um contrato de locação de prédio...

Justiça do DF extingue ação que buscava proibir atuação de personal...

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF extinguiu a ação proposta pelo Sindicato das Academias do Distrito Federal (SINDAC-DF), que pedia...

Sindicato promove ato em apoio a Rubens Valente e debate sobre...

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) realiza na próxima segunda-feira (23), 20h, um ato/debate contra o assédio judicial. O ato ocorrerá...

Prazo de exercício para cálculo de aposentadoria no serviço público não...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que a aposentadoria no serviço público, no caso de promoção no mesmo cargo, mas em...

Blog inventa frases e muda contexto de fala do ministro Gilmar...

Um blog chamado "Diálogo com Victoria Bacon" publicou neste sábado (23) uma nota, reproduzida nas redes sociais, que inventou frases do ministro Gilmar Mendes,...

STF amplia prazo de suspensão de despejos e desocupações até 30...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso que estendeu até 30 de...

Lewandowski extingue pedido sobre vacinação de crianças

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou hoje (6) a perda de objeto de um pedido de liminar para que a...

Demissão em massa depende de participação prévia de sindicatos, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que é imprescindível a participação prévia de sindicatos nos casos de demissões coletivas....

Plano de saúde não pode exigir aviso prévio para cancelamento de...

A Amil Assistência Médica Internacional deverá providenciar o imediato cancelamento do contrato de plano de saúde firmado com usuária do convênio, independentemente de aviso...

Personal consegue na Justiça fim de cobrança para dar aula em...

Por Caio Barbieri Um personal trainer conseguiu, por meio de uma liminar da Justiça, nessa terça-feira (7/6), o direito de não ter que pagar mensalidade...

MPDFT recomenda otimização na transparência do IGESDF

Entre os problemas constatados estão atrasos e falhas na divulgação dos repasses financeiros recebidos, além de ausência de publicação atualizada dos relatórios mensais de...

Ministra Rosa Weber defere pedido da PGR e arquiva inquérito contra...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, acolheu novo pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ)...

DF deve indenizar filho e servidora adotante que teve licença maternidade...

A 5ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal a indenizar mãe e filho por danos morais, tendo em vista a concessão reduzida...

STF: Servidores admitidos sem concurso antes de 1988 não podem ser...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição da República de 1988 não pode ser...

MPDFT dá 15 dias para Iges-DF sanar irregularidades na corregedoria

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) recomendou, nesta sexta-feira, 4 de março, que o Instituto de Gestão Estratégica do Distrito...

Supermercado é condenado a indenizar criança que fraturou braço em queda

A SDB Comércio de Alimentos LTDA terá que indenizar uma criança que fraturou o braço após tropeçar em barra de contenção que estava sem...

Gestante de 32 semanas impedida de embarcar deve ser indenizada

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar uma gestante de embarcar,...

Governador do DF pede ao STF que condenações judiciais da Novacap...

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de decisões judiciais que determinaram bloqueio de valores das...
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